Porto Alegre, sexta-feira, 18 de outubro de 2019.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
27°C
22°C
16°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 4,1130 4,1150 1,36%
Turismo/SP 4,0600 4,3200 1,09%
Paralelo/SP 4,0700 4,3100 1,14%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
600263
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
600263
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
600263
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

GESTÃO PÚBLICA Notícia da edição impressa de 28/12/2012

Prefeitura de Porto Alegre detecta fraude em licença ambiental

Servidor é suspeito de ter falsificado documento na Smam
LUCIANO LANES/PMPA/JC
Inspeção foi realizada no Planejamento e na Smov, explica Vanêsca
Inspeção foi realizada no Planejamento e na Smov, explica Vanêsca

A comissão criada pelo prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), no mês passado, para realizar inspeção especial nos processos de aprovação urbanística e ambiental do município, detectou a falsificação de licença ambiental em um empreendimento imobiliário na cidade.

Um servidor foi indiciado administrativamente e afastado da função que vinha exercendo na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), mas só poderá ser demitido depois da conclusão do inquérito administrativo. Há indícios da participação do filho do servidor na fraude. Os dois são sócios em uma empresa envolvida no esquema.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP). “Quando existe falsificação de documento público, já está na esfera criminal, fugindo de nossa competência”, explica a procuradora do município e coordenadora da comissão, Vanêsca Buzelato Prestes.

A procuradora revelou que também foram abertas duas sindicâncias, por existirem suspeitas de irregularidades em outros dois processos examinados. Esta é a primeira fase da inspeção especial, que analisou 47 processos de recompra - casos em que empreendedores devem aplicar recursos de contrapartida como compensação ambiental.

“Propusemos critérios mais rigorosos no controle deste instrumento”, revela Vanêsca, esclarecendo que a inspeção visa ao aperfeiçoamento dos trâmites nas comissões ligadas à Secretaria de Planejamento e à Secretaria de Obras e Viação (Smov).

Nos próximos 60 dias, o grupo - composto por servidores da PGM, da Secretaria da Fazenda, do Gabinete de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico - segue inspecionando processos aprovados nos últimos dois anos.

COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Procuradora participou de audiência que tratou do tema em Brasília
Porto Alegre quer ampliar uso de depósitos judiciais
Luciano da Ros, da Ufrgs, conduz estudo em parceria com universidade dos EUA
Judiciário brasileiro é o mais caro do Ocidente
Fórum reúne gestores de esquerda e de direita para discutir alternativas
Seminário debate modelos de reforma para o Rio Grande do Sul
Carrion alerta sobre uso excessivo de soluções via Poder Judiciário
Crise na saúde pública expõe judicialização da política