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SEGURANÇA Notícia da edição impressa de 28/12/2012

Um novo preso a cada sete minutos e meio

Número de detentos sem condenação no País aumentou 1.334% nas duas últimas décadas

Juliano Tatsch

PROFESSOR LFG/DIVULGAÇÃO/JC
Gomes critica a política brasileira de encarceramento massivo
Gomes critica a política brasileira de encarceramento massivo

Ao se analisar os dados de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Avante Brasil (iAB), fica fácil perceber a razão pela qual os presídios brasileiros, em sua grande maioria, estão superlotados, apresentando condições de vida desumanas para aqueles que ali estão cumprindo pena ou aguardando julgamento. De acordo com os dados, em 2012 (até junho) uma pessoa a mais passou a estar presa no Brasil a cada 7min29s. Ou seja, a cada mês, as prisões receberam mais 5.833 pessoas.

A pesquisa detalha pontos importantes para quem quer entender melhor o motivo dos problemas no sistema carcerário brasileiro. Conforme a análise, em junho deste ano, 549.577 pessoas estavam presas no País. O número indicava um aumento de 34.995 indivíduos em relação ao observado no final do ano passado, quando o total de presos era de 514.582. O crescimento ocorrido nos seis meses é superior ao total da população prisional do Rio Grande do Sul, que atualmente é de 29,4 mil pessoas.

O acréscimo de apenados foi de quase o dobro do ocorrido durante todo o ano de 2011 em relação a 2010 (18,331). Os dados do estudo foram baseados em informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.

O aumento da população de apenados nos últimos dez anos foi assustador. Do final de 2002, quando os presos no Brasil somavam 239.345, até a metade de 2012, o aumento da massa carcerária foi de 129,6%, com o total de pessoas atrás das grades chegando a 549.577. “O Brasil é o campeão mundial em aumento da população carcerária, e a criminalidade não diminui. Prende-se mais, gasta-se mais, mas não se diminui o crime. É preciso questionar se estamos aplicando a política correta”, afirma o presidente do iAB, o jurista Luiz Flávio Gomes.

Muito do problema passa pelo aprisionamento de pessoas que não foram condenadas pela Justiça, os chamados presos provisórios. Em 1990, os detentos sem julgamento representavam 18% do total de apenados brasileiros. Em 2012, o índice passou para 42%, com 232.244 pessoas estando nessa situação. A pesquisa aponta que, nesse período de tempo, o número de provisórios saltou 1.334%, passando de 16.200 para 232.244. No que diz respeito aos presos definitivos, o aumento foi de 330% (de 73.800 para 317.333).

Para Gomes, os juízes têm determinado a prisão de muita gente que não praticou um crime violento. “A cadeia tem de ser reservada para aqueles que praticaram crime com violência e que representam risco à sociedade. Prende-se muito e prende-se errado”, enfatiza o estudioso que fez parte do grupo de juristas que elaborou o anteprojeto para o novo Código Penal que tramita no Senado.

Para ele, a legislação deixa um campo de atuação muito aberto para os agentes que se relacionam com a questão. “O juiz tem um poder discricionário muito grande e se posiciona na defensiva. Prende mais, achando que, assim, a criminalidade irá diminuir.” O presidente do iAB, que é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, considera como “puro desespero” a grande quantidade de prisões determinadas pelo Poder Judiciário. “Em um país que não possui uma política nacional de segurança, cada setor vai assumindo um papel, na medida em que existem vácuos a serem preenchidos”, diz, ressaltando que, com tantas prisões, não há como construir presídios suficientes para dar conta da demanda. “Precisaríamos de duas ou três penitenciárias por dia. É impossível. Nenhum país do mundo consegue isso. A questão está na prevenção e não no encarceramento massivo”, conclui.

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