O governo ampliou em R$ 100 bilhões a linha de crédito para estímulo ao investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e baixou, de 5,5% para 5% ao ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pela instituição como referência em todos os demais empréstimos. Trata-se da segunda rodada de medidas anunciadas no esforço de criar uma agenda positiva, depois da divulgação do fraco desempenho da economia no terceiro trimestre.
Com o dinheiro, que virá do orçamento do Bndes, o governo espera elevar em 8% os investimentos, após cinco trimestres consecutivos de queda apurada pelo IBGE. Essa expansão ajudaria o País a crescer 4% no ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serão liberados por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 em função da crise internacional. Agora, o governo tenta repetir a fórmula. Depois de bater em 7,5% em 2010, o crescimento do PIB caiu a 2,7% no ano passado, e neste ano pode ficar abaixo de 1%. Na terça-feira, Mantega anunciou corte de R$ 3,4 bilhões em impostos e uma linha de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal para a construção civil.
Na avaliação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a ampliação do PSI é positiva, mas insuficiente. Fatores como o câmbio valorizado, que encarece os produtos brasileiros lá fora, a alta carga tributária e a burocracia do País minam a competitividade das empresas. Na prática, os empréstimos do PSI vão oferecer juros “negativos”, com taxas abaixo da inflação. No primeiro semestre, o financiamento custará até 3% ao ano, subindo para 3,5% a partir de julho. Esse índice vale para a compra de bens de capital e de máquinas rurais, além de suas peças e componentes. Para empreendimentos de energia elétrica e prevenção de desastres naturais, a taxa será de 5,5%.
Hoje, a menor taxa praticada pelo PSI é de 2,5%, valor definido em agosto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Entretanto, esse patamar tem impedido que pequenas empresas usufruam do programa, porque os bancos lucram pouco com as operações e tendem a não emprestar, segundo o presidente do Bndes, Luciano Coutinho. Daí a decisão do governo de um pequeno aumento nos juros, para ampliar o número de beneficiados no programa.
O governo também vai bancar, como de costume, a diferença entre a taxa de juros praticada pelo Bndes e o custo de captação destes recursos, que em geral ronda o mesmo patamar da taxa Selic, hoje em 7,25% ao ano. Desde o início da crise, o Tesouro tem optado por vender papéis da dívida para levantar o dinheiro e equalizar a taxa, no jargão econômico. Questionado sobre quanto o Bndes vai precisar no ano que vem, Mantega disse que isso “não é um problema”. Mas admitiu que ainda não fez a conta.
Dos R$ 100 bilhões do PSI, R$ 85 bilhões virão do orçamento do Bndes. Os R$ 15 bilhões restantes serão depósitos compulsórios que os bancos privados deixam no Banco Central, sem rendimento. As empresas poderão usar o dinheiro para desenvolver projetos de inovação, aumentar capacidade tecnológica, exportar equipamentos, entre outras finalidades. Segundo Coutinho, o volume mensal de empréstimos do PSI ultrapassou a média de R$ 5,5 bilhões dos primeiros oito meses do ano depois da redução da TJLP no fim de agosto. Em outubro, foram R$ 6,4 bilhões, no mês passado chegou a R$ 7,4 bilhões e deve fechar este mês em R$ 8 milhões. Essa variação indicaria a retomada do investimento.
Dilma admite que iniciativas adotadas em 2012 ainda não surtiram o efeito esperado
Tentando justificar o fraco desempenho da economia nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff disse que, apesar das “várias medidas” adotadas em 2012, elas ainda não surtiram os efeitos desejados pelo governo. O comentário foi feito para uma plateia formada por empresários, durante a cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília. Apesar de reconhecer o “desempenho bastante precário da indústria”, Dilma repetiu a tese do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e disse “ter certeza” de que as medidas adotadas “irão se difundir pelo sistema econômico e vão sinalizar um novo estágio de desenvolvimento”, acrescentando que as indústrias já “vêm se recuperando”.
Em sua fala, na luta para fazer com que os empresários voltem a investir para a economia dar uma arrancada mais forte em 2013, a presidente Dilma fez questão de mostrar as vantagens que a aplicação de recursos no setor produtivo terão, a partir de agora, sobre outras formas de investimento. “Vivemos um período de transição, um período no qual os investimentos do setor real da economia tenderão a ser mais atrativos que as demais oportunidades de investimento”.
Dilma aproveitou o evento para destacar medidas tomadas por seu governo - como a forte redução da taxa básica de juros - e salientar que boa parte das ações implementadas neste ano terão seus efeitos sentidos de forma plena nos próximos meses. “O Banco Central conseguiu realizar um movimento cauteloso na direção de uma mudança macroeconômica nessa componente que é estratégica”, observou a presidente ao citar a queda de 12,5% para 7,25% ao ano da taxa Selic desde agosto do ano passado.