Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Coluna

- Publicada em 19 de Outubro de 2012 às 00:00

Vetos ao Código Florestal


Jornal do Comércio
A presidente Dilma Rousseff vetou novamente parte do Código Florestal. A medida provisória aprovada pelo Congresso em setembro recebeu nove vetos, sendo que o principal retirou do texto a flexibilização para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente. A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial. Como era de se esperar, os vetos dividiram os parlamentares. Os ruralistas lamentaram a quebra do acordo que havia entre Congresso e governo. Os ambientalistas culparam a insistência da bancada ruralista de colocar de volta no texto assuntos já vetados.
A presidente Dilma Rousseff vetou novamente parte do Código Florestal. A medida provisória aprovada pelo Congresso em setembro recebeu nove vetos, sendo que o principal retirou do texto a flexibilização para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente. A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial. Como era de se esperar, os vetos dividiram os parlamentares. Os ruralistas lamentaram a quebra do acordo que havia entre Congresso e governo. Os ambientalistas culparam a insistência da bancada ruralista de colocar de volta no texto assuntos já vetados.
Desrespeito com o Congresso
“Houve desrespeito com o Congresso e com os parlamentares que construíram o acordo. Forçamos a votação, nos indispusemos com companheiros ruralistas que queriam obstruir, e houve os vetos”, lamentou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com ele, a bancada ruralista irá tentar mudar a regulamentação da lei e o decreto apresentado.
Intransigência dos ruralistas
“Os vetos só aconteceram por causa da intransigência dos ruralistas, que não queriam votar a medida provisória”, afirmou o presidente da comissão especial que analisou a MP, Elvino Bohn Gass, do PT-RS. De acordo com ele, diversos acordos foram desrespeitados pelos ruralistas, e o resultado foi os vetos. Bohn Gass também disse que Dilma resgatou a proposta original.
Oportunidade de pagamento
A troca de farpas entre o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu uma possibilidade para a retomada da promessa do ex-presidente Lula de criar uma comissão para discutir a dívida que a União tem com o Rio Grande do Sul. Assim avalia o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “São investimentos realizados com dinheiro do Estado mediante acordos de ressarcimento com a União. Lula prometeu criar uma comissão, porém, nada foi feito. A União nunca cumpriu esses compromissos e ainda deve ao Estado a devolução de recursos referentes à Lei Kandir.”
Fazer primeiro em casa
O presidente estadual da Juventude do PMDB, Daniel Kieling, questionou os pedidos da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para entendimento entre os governos estadual e federal. “Ela não é a pessoa mais acertada para falar em entendimento entre o governo federal e o governo estadual, está querendo aparecer, primeiro ela deveria construir um entendimento com o próprio partido dela, o PP, em Porto Alegre. Afinal, fazer entendimento na casa dos outros pode? Para ajudar nessas negociações tem que ter perfil coletivo, pensamento republicano, coisas que ela não tem”, afirmou.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO