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Entrevista Especial Notícia da edição impressa de 27/08/2012

Érico Corrêa pretende estatizar o transporte coletivo

Alexandre Leboutte

JONATHAN HECKLER/JC
“O transporte público tem que ser para a população, e não para enriquecimento de empresas”
“O transporte público tem que ser para a população, e não para enriquecimento de empresas”

Candidato à prefeitura da Capital pelo PSTU - único partido que não aceita doações de campanha de empresas -, o sindicalista Érico Corrêa tem como principal proposta a estatização do transporte coletivo de Porto Alegre. Perguntado como implementará a medida, se eleito, diz que deverá contar com o apoio de conselhos populares. Será criada uma tarifa social, ao preço de R$ 1,00, para todos os usuários não isentos.

Com apenas 600 militantes na legenda em todo o Estado, Érico afirma que não faltarão quadros partidários para administrar a cidade em sua gestão. Refutando o uso de cargos em comissão (CCs), diz que contará com “18 mil servidores públicos municipais”. Crítico no que diz respeito a investimentos públicos nas obras da copa, declara que acabará com os problemas da saúde realocando esses recursos, além de outros que viriam do fim das isenções fiscais e de terceirizações.

O candidato do PSTU promete fazer um “plano de obras públicas”, que serão executadas diretamente pela prefeitura e com apoio da população para construir moradias, postos de saúde e escolas infantis. Érico diz, ainda, que o capitalismo é um sistema “falido” e defende a implementação de um programa socialista. O sindicalista é o terceiro entrevistado do Jornal do Comércio na série com os candidatos a prefeito da Capital.

Jornal do Comércio – O PSTU tem um projeto de poder?

Érico Corrêa - Temos projeto. Nós e mais duas ou três legendas. Os outros partidos são siglas que existem para negócio, para alugar, para troca de cargos e para se beneficiar do dinheiro público. Nós não. Por isso que somos aqueles que as pessoas identificam como pequenos, mas não nos batem como fisiológicos e pragmáticos. As pessoas nos respeitam, principalmente na esquerda, porque sabem que temos projeto político. Temos vocação para grande, para crescer. Não gostamos de ser (um partido) pequeno; não se enganem. Acontece que não queremos crescer a qualquer custo. Quando iniciamos no PT, ele fazia 1% nas eleições. O que levou o PT a se tornar a máquina eleitoral que é hoje foi que ele pulou para o outro lado do rio, foi ser agente da burguesia, representante da classe dominante, pegar dinheiro dos bancos e das construtoras, e, assim, se habilitou a gerenciar o País para aqueles que mandam.

JC - Qual o tamanho do PSTU no Estado?

Érico - O PSTU é um partido que distingue o filiado do militante. O filiado é aquela pessoa que tem o nome ali, mas nós não o consideramos um militante. O militante é aquele que participa de reuniões, das ações do partido e que cotiza. Isso é muito importante: o nosso militante cotiza. Todo mês ele tira uma parte do salário e entrega para a organização, para a gente fazer política, porque não aceitamos dinheiro da patronal. É um corte de classe isso. Quem paga manda. Se o empresário paga o partido político e a campanha, depois é ele quem vai mandar. O PSTU, somando a Construção Socialista, tem em torno de 600 militantes no Estado. Contando (todos) os filiados são aproximadamente 1,2 mil.

JC - O PSTU tem quadros suficientes para administrar?

Érico - Temos quadros sobrando. Temos 18 mil servidores públicos municipais, concursados, formados, com experiência. Vamos buscar os quadros para administrar o município nos próprios quadros do município. Nós não estamos dizendo que vamos reduzir CCs, como outros andam dizendo. Não temos CC. Não identificamos essa figura como pertinente ao serviço público. Para nós, existem dois tipos de servidor, o concursado e aquele que foi eleito. Temos militantes do PSTU que atuam como servidores públicos em todas as áreas e são altamente qualificados. Temos feito reuniões com essas pessoas e elas dominam as áreas onde atuam.

JC – Qual o diferencial da sua candidatura para as outras que se apresentam?

Érico - Achamos que a proposta que temos para a população é a melhor. Estamos convencidos e temos certeza de que o capitalismo, enquanto modelo social, político e econômico, é falido. Já provou que não tem como atender a toda  humanidade. Há um bilhão de pessoas que passa fome. É sinal de que o sistema político e econômico que sustenta tudo isso faliu.

JC - Como se implementa um programa socialista em um sistema capitalista?

Érico – Não se consegue implantar um projeto socialista num município. Aliás, achamos que nem no Estado e nem no País. Defendemos o socialismo em nível internacional, porque o capital não tem fronteira. O capitalismo atua em todas as faces do mundo. O socialismo só vai funcionar se for internacional. Ganhar as eleições num município não é pouca coisa. É um polo de poder, é a Capital do Estado, uma cidade grande com uma população de mais de 1 milhão de pessoas. Temos capacidade e condições de mostrar para a população muita coisa, dar passos grandes, tirar, por exemplo, a relação promíscua que o Poder Público tem com as empreiteiras, fazer um grande plano de obras públicas, feito diretamente pelo município para construir moradia popular, escola infantil, hospital. Isso vai trazer empregos, vai dar renda. Mudamos a relação entre a  prefeitura e a população, tiramos o intermediário, terminamos com as isenções fiscais, com as doações de dinheiro público para as empresas. A origem disso é o que está acontecendo hoje em Porto Alegre com o lixo, em que um escândalo está se constituindo. (José) Fortunati (PDT) está entregando para apenas uma empresa, com custo de mais de R$ 500 milhões, sem licitação, com contratação emergencial. Uma empresa que na eleição passada deu dinheiro para ele e para (José) Fogaça (PMDB).

JC - Quais suas prioridades?

Érico - Em primeiro lugar, nenhum centavo de dinheiro público será doado para as empresas, nem via terceirizações ou isenções fiscais. Segundo, democracia plena. Isso significa conselhos populares, discussão nos bairros, integração na cidade, dignidade política para as pessoas. Terceiro, um plano de obras públicas para fazer um enfrentamento às necessidades mais urgentes da população: moradia, escola infantil e saúde.

JC - Mais alguma?

Érico - Não é possível que empresas de ônibus, que estão há mais de 20 anos sem licitação,  com empresários cada vez mais ricos, submetendo o governo municipal, que não tem poder nem mesmo para determinar os horários de ônibus. Vamos imediatamente atacar isso. Primeiro, vamos criar condições para estatizar o sistema. Achamos que o transporte público tem que ser um serviço para a população, e não fonte de enriquecimento para meia dúzia de empresas. Temos que definir e instituir a tarifa social, em torno de R$ 1,00, porque se tirar o lucro vai sobrar dinheiro. A inflação acumulada desde 1994 foi de 270%. Em compensação, a passagem de ônibus em Porto Alegre aumentou 630% no mesmo período. Pela inflação, teria que estar R$ 1,40. A população tem que saber disso. Eles dizem que é por conta das isenções. Isso é absurdo, é uma mentira tão grande. Se as isenções ocupassem espaço que outro não iria ocupar, até daria para discutir. Mas não, eles entopem os ônibus de gente.

JC - Como iniciaria a estatização no transporte?

Érico - Nós precisamos primeiro regularizar, ou seja, não tem ninguém andando em Porto Alegre de forma legal, porque ninguém está licitado. Portanto, todas as variáveis que têm esse debate, que usam muitas vezes para dizer que a cidade é refém das empresas, nós temos que botar a população a decidir e definir isso. Por isso, falei sobre os conselhos populares.

JC - Como vão funcionar os conselhos populares?

Érico - É muito mais do que o Orçamento Participativo (OP), que discute de 7% a 9% do orçamento, no máximo. Tudo já está com carta marcada. Os R$ 200 milhões por ano que o município entrega para o sistema financeiro, por conta dessa dívida ilegal e imoral, não entram no OP. O povo não decide se a pessoa tem que morrer na porta do posto de saúde por falta de atendimento, porque o município tem que pagar os juros de uma dívida que é altamente questionável. Isso não vai para a decisão do povo. O sistema capitalista determina isso. As dívidas financeiras são sagradas. Os conselhos populares vão discutir a cidade como um todo.

JC - Voltando às prioridades de gestão...

Érico - Primeiro, a questão da saúde. Deve ser feito um enfrentamento urgente, e o município tem que se explicar pelas mortes na saúde, porque são os governos deles que são inoperantes e irresponsáveis, porque não compraram as vacinas (para gripe H1N1). Não pode dizer que vai resolver o problema da saúde se não disser de onde vai sair o recurso. Não adianta ficar fazendo discurso. Isso é conversa que não nos serve. A gente tem que dizer de onde vai sair o dinheiro.

JC - De onde?

Érico - O dinheiro vai sair das terceirizações, da dívida e dessas obras da copa. É inadmissível que Porto Alegre entregue mais R$ 340 milhões para essas obras da Copa, por projetos malfeitos e prioridades mal-estabelecidas, e as pessoas não terem o atendimento na saúde. Em segundo lugar, a educação infantil. Não podemos aceitar que existam 16 mil crianças fora das salas de aula e os governos não tomem nenhuma atitude. Precisamos enfrentar o problema do transporte público coletivo, porque, melhorando o sistema na cidade, haverá uma melhora significativa na mobilidade. Se a qualidade do sistema de transporte público fosse melhor, muitos deixariam o carro em casa e andariam de ônibus. Essas obras da Copa, não consigo aceitar que digam que é necessário fazer obra por conta de turista. Precisamos de uma cidade boa para o povo daqui morar e se sentir bem. Não temos que construir cidade para um evento esportivo. Justificar obra que é uma necessidade, com atraso de mais de 20 anos, nessa cidade por conta da Copa... Quer dizer que se não tivesse Copa não iam fazer?

JC - E a habitação?

Érico - Habitação é plano de obras públicas, colocar  as pessoas a construir casa popular, escola infantil, posto de saúde e hospital. As pessoas vão construir as casas uns dos outros, e isso nós temos que atacar junto com a questão ambiental, que significa saneamento e melhora das condições de vida da população. É inadmissível que no século XXI existam pessoas que vivam com esgotos a céu aberto e os seus filhos caminhando no meio dos dejetos.

JC - Como pretende governar sem maioria na Câmara Municipal?

Érico - Já falamos nos conselhos populares. Vamos interagir e integrar toda a população nas discussões. Só precisa de maioria no Parlamento quem quer fazer maldade. Quem quer fazer o bem não precisa de maioria. Eles vão ter que votar os projetos porque é para beneficiar o povo.

JC - Quais os lugares de Porto Alegre que mais gosta?

Érico - Eu sou porto-alegrense convicto. Conheço o Brasil todo. Porto Alegre sempre foi um polo cultural, e nós queremos resgatar essa vocação. Outra coisa, eleito ou não, vamos lutar para que não façam o que querem fazer na orla do Guaíba. Há um consenso de que é a área mais bonita da cidade. Não vamos aceitar que construam shopping, arranha-céu e condomínios, como querem fazer no Estaleiro Só. Isso tem que ser combatido, a orla tem que ficar à disposição da população. Também tem outro local da cidade que gosto muito que é a Cidade Baixa, e ela está ameaçada. O projeto que há hoje para a área é de transformá-la em local de elite. Somos totalmente contra a limitação de horário, porque a tradição boêmia e artística convive com a população da Cidade Baixa há muitos anos. Obviamente, tem alguns excessos, mas isso se combate e se corrige.

Perfil

Natural de Porto Alegre, Érico Corrêa , 52 anos, cursou Administração, mas não concluiu. Hoje é estudante de Sociologia da Unijuí. É presidente do Sindicaixa, que reúne servidores da extinta Caixa Econômica Estadual (CEE). Em 1979, começou no banco Habitasul como escriturário (caixa). Em 1985, foi para a CEE, chegando ao cargo de gerente geral de agência. Quando a Caixa foi extinta, em 1997, trabalhou no Departamento de Planejamento da Polícia Civil. Em 1999, foi remanejado para o Palácio Piratini, no governo Olívio Dutra. Em sua primeira disputa eleitoral, deixou o governo e assumiu a presidência do Sindicaixa, em 2001. Filiou-se ao PT em 1995 e deixou a sigla em 2003, quando o governo Lula iniciou a reforma da Previdência. Em 2004, fez parte da construção do P-Sol, chegando a concorrer a deputado. Em 2011, a corrente Construção Socialista, da qual faz parte, deixou o P-Sol e ficou sem partido. Filiou-se ao PSTU para concorrer à prefeitura. Dizendo-se um apaixonado pela cidade, destaca a orla do Guaíba e a Cidade Baixa como os locais que mais aprecia na Capital.

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