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Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Estado quer criar quatro mil vagas em presídios

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Estrutura construída em 1958 abriga mais de 4,5 mil detentos
Estrutura construída em 1958 abriga mais de 4,5 mil detentos

Reduzir em 44,4% o déficit de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Esta é a ambiciosa meta da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para 2012. A questão prisional segue sendo o calcanhar de Aquiles da segurança pública gaúcha. Após um ano em que quase nada pôde ser investido na construção de novas penitenciárias para viabilizar o fim da superlotação de presídios, principalmente do Presídio Central de Porto Alegre, 2012 aponta para avanços na área.

Quando assumiu o cargo de secretário estadual de Segurança Pública, no início deste ano, Airton Michels já tinha como foco o trabalho para acabar com a superlotação em presídios. O foco permanece para o ano que vem. “Temos de resolver a questão de superlotação no Presídio Central e só se faz isso com outras obras. Ficamos sem orçamento neste ano. De qualquer maneira, temos três obras em andamento, em Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro. São dois anexos às moduladas de Charqueadas e de Montenegro e um presídio novo, em Arroio dos Ratos. Elas gerarão 1,7 mil vagas”, diz Michels. De acordo com o secretário, as obras estarão concluídas no primeiro trimestre do próximo ano.

O objetivo da SSP é criar quatro mil novas vagas em presídios em 2012, reduzindo, assim, para cinco mil o déficit de vagas, atualmente em nove mil. Michels afirma que o governo não irá reformar o Presídio Central sem antes reduzir o seu número de internos. Conforme ele, uma reforma só poderá ser feita quando o número de detentos na casa prisional chegar a 1,6 mil.

Atualmente, o Central tem cerca de 4.570 presidiários. “Quando chegarmos nesse número, teremos condições de reformá-lo, para torná-lo a cadeia de presos provisórios de Porto Alegre, que era o objetivo dele quando foi feito em 1958”, destaca o secretário, que ressalta que não acredita que se consiga chegar a esse número já em 2012. “A nossa ideia é, nesses quatro anos de governo, deixar o Presídio Central com a sua capacidade real, reformado ou não. Deixar ele com os seus 1,6 mil presos. Vamos tentar reformar, mas já nos daremos por satisfeitos se ele estiver com sua capacidade real”, afirma Michels.  A população carcerária gaúcha gira em torno dos 29,6 mil presos.

Para alcançar a meta de redução do déficit prisional, a secretaria conta com um acréscimo no orçamento da pasta de pouco mais de 7% em relação a este ano. “Vamos ter R$ 2.165.600,00 em orçamento em 2012. Teremos um aumento de R$ 160 milhões em relação a 2011”, diz Michels. Desse total, R$ 392,6 milhões são para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), sendo R$ 87,6 milhões destinados para obras.

“Serão R$ 40 milhões para investimento direto do Estado e R$ 47 milhões para convênios.” A primeira obra a ser iniciada é a de um presídio em Canoas, que deverá ter um total de 658 vagas (550 para regime fechado e 108 para semiaberto) e será destinado, principalmente, para jovens entre 18 e 24 anos.

Secretaria espera queda de 15% no total de homicídios

Além da área prisional, a SSP também trabalha com outros objetivos para 2012. Um deles diz respeito aos índices de homicídios. O objetivo imediato para 2012 é reduzir em 15% o total de assassinatos no Estado. “Pretendemos, em quatro anos, reduzir os homicídios para 12 por 100 mil habitantes. Hoje estamos com uma média de 17”, destaca o secretário.

O titular da SSP também enfatiza outra área que receberá atenção especial da segurança. “O crime que mais custa caro para a sociedade é o homicídio. Mas o que mais assusta as pessoas, o que realmente queremos combater e é muito difícil, é o assalto, o roubo a mão armada. Isso que nos atemoriza, que faz mudarmos nossos hábitos, nossos caminhos, a nossa vida social”, diz.

Michels responde com sinceridade quando é questionado se o Rio Grande do Sul será um estado mais seguro em 2012 do que foi em 2011. “Eu não posso dizer que sim, mas todos os esforços desta secretaria, das nossas polícias, vão ser para que seja um Estado mais seguro. “Temos de fazer isso. Esse é o meu dever.”

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