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Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Debate sobre renovação das concessões será intensificado

MORTEN JUHL/AFP/J
Preço da geração tornou-se competitivo pela criação de um mercado nacional que cresce a cada ano
Preço da geração tornou-se competitivo pela criação de um mercado nacional que cresce a cada ano

Em 2015, terminam as concessões de 49 hidrelétricas, que somam 21.792 MW, cerca de 20% da geração instalada no Brasil, abrangendo usinas do Grupo CEEE, Chesf, Cemig GT, Furnas, Cesp e outras. Também acabam as de 39 empresas de distribuição, de um total de 64 no País, e cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os investidores pedem pressa na definição do governo sobre como ficará o mercado.

“Não há como postergar ainda mais a decisão sobre o que fazer a respeito”, afirma o presidente do Comitê Estratégico de Energia da Amcham-Porto Alegre, Luiz Cruz Schneider. Ele destaca que enquanto essa questão não estiver definida, os planos de investimentos de diversas companhias estarão comprometidos.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, concorda que o problema precisa ser abordado em 2012. Ele diz que a expectativa é de que, independentemente de o governo federal optar pela prorrogação ou por novas licitações, os futuros contratos implicarão custos de energia menores para o consumidor final. “Há condições de criar um mecanismo de redução das atuais tarifas no momento da reavaliação dos acordos”, avalia Faria. O dirigente argumenta que, devido ao pouco tempo disponível e a complexidade envolvida, o mais provável é que as concessões sejam renovadas e não colocadas novamente em processos licitatórios. Além disso, a alternativa do processo licitatório geraria uma enorme discussão através de uma série de ações judiciais.

O presidente da Ventos do Sul Energia e coordenador da Divisão de Infraestrutura, Energia e Comunicações da Federasul, Telmo Magadan, prevê que esse tema será motivo de um grande debate político. Contudo, ele reitera que será fundamental para os empreendedores uma sinalização sobre qual será a postura do governo e os critérios a serem tomados.

Eólica consolida matriz energética

Uma das fontes que deve manter sua evolução dentro da matriz energética brasileira no próximo ano é a eólica. O preço dessa geração tornou-se competitivo pela criação de um mercado nacional, ressalta o presidente da Ventos do Sul Energia e coordenador da Divisão de Infraestrutura, Energia e Comunicações da Federasul, Telmo Magadan.

O presidente do Comitê Estratégico de Energia da Amcham-Porto Alegre, Luiz Cruz Schneider, também prevê que essa fonte deverá ser destaque nos leilões que serão realizados em 2012. Schneider não descarta a possibilidade de que a fonte solar possa participar ainda no ano que vem de um leilão. “É claro que o País continuará firme no aproveitamento da hidreletricidade”, aponta.

O dirigente comenta ainda que o planejamento energético do Brasil “caminha sem zonas de risco”. Schneider calcula que o PIB não alcançará um incremento tão elevado que possa comprometer o equilíbrio da oferta e demanda de energia.

Já Magadan defende que é preciso construir novas usinas e ampliar a matriz elétrica. Ele ressalta a necessidade de expandir a geração de energia em cerca de 1,2 mil MW a cada 1% de aumento no PIB.

Sobre a distribuição e transmissão, o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, estima que os consumidores cobrarão mais qualidade e confiabilidade. Ele alerta que um desafio das concessionárias será o de acelerar as obras vinculadas à Copa do Mundo.

Carvão tenta conquistar espaço

Alijados dos leilões de energia de 2011 por uma decisão do governo federal, os investidores em projetos a carvão têm esperanças de que alguma mudança ocorra no próximo ano. “Mas, da esperança até algo acontecer, há uma distância”, admite o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria. Ele adverte que, se o governo não tomar uma posição, o setor carbonífero poderá ter um grave retrocesso.

O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, concorda. “A inclusão do carvão mineral na matriz energética nacional é algo imprescindível para o desenvolvimento do Brasil.”

Segundo Simas, as reservas de carvão no Sul do País, estimadas em 23 bilhões de toneladas, podem garantir o abastecimento a um parque térmico de grande porte.

O presidente do Comitê Estratégico de Energia da Amcham, Luiz Cruz Schneider, argumenta que a inclusão dos projetos a carvão nos leilões de energia de 2012 dependerá muito de uma ação política que faça com que a EPE recoloque o insumo como opção.

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