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Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Pagar as contas e ainda investir é desafio do Rio Grande do Sul

O estudo para avaliar o perfil da negociação a ser travada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) começa na largada do ano, adianta o subsecretário estadual da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho. “O BID se dispôs a conversar”, atesta Paiva. A negociação envolverá uma fatia pequena da dívida total (hoje em R$ 44,4 bilhões), mas que segue a mesma atualização do passivo federal (IGP-DI mais 6% ao ano). O acordo selado no governo anterior com o Banco Mundial (Bird), que envolveu US$ 1,1 bilhão (R$ 1,9 bilhão), reduziu o fluxo anual de débitos em até R$ 150 milhões. “Sobra mais dinheiro para outros gastos”, computa o subsecretário. E para reduzir rombos, já que 2011 se despede com déficit financeiro de R$ 330 milhões. A Fazenda precisará em 2012 de caixa para honrar R$ 1,9 bilhão de investimentos, mais de R$ 700 milhões em reajustes de servidores (somente o dos professores somará R$ 500 milhões) e amortização de uma pequena parte dos precatórios (conta de R$ 4,5 bilhões). Ao suspender a nova alíquota da previdência estadual, a Justiça gerou um problema de R$ 500 milhões, cifra projetada pelo governo com a nova fonte.

A trajetória descendente do passivo fiscal abriu a porteira para novos empréstimos. Mas a tão sonhada revisão da dívida com a União dificilmente sairá em 2012, antecipa o subsecretário. Qualquer benesse deverá estar atrelada à mudança do cálculo tributário do ICMS, especula o gestor. Os novos valores a serem contraídos, que incluem R$ 1,08 bilhão do Bndes, R$ 828 milhões (US$ 450 milhões) do Bird, R$ 260 milhões do governo federal (programa emergencial no período da crise de 2009), R$ 110,4 milhões do Profisco (BID) e R$ 600 milhões (possivelmente da Caixa Econômica Federal), somam R$ 2,8 bilhões, ou menos de 5% do montante devido. Somente o débito com a União é de R$ 38 bilhões. O Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado pela União na crise de 2009, já foi repassado, enquanto espera-se os recursos do Bndes para março e aval do Bird.

O especialista em finanças públicas Alfredo Meneghetti cita que o descompasso entre evolução do PIB e receita com impostos gerou dificuldades de caixa nas últimas décadas. “O desafio é corrigir a defasagem para crescer e financiar investimentos públicos”, pontua Meneghetti. A situação se recompõe lentamente desde 2009. O especialista aponta como vilão também a conta de incentivos, que suga 36% do caixa. Sem dinheiro, o governo acumula redução de servidores em áreas essenciais, como educação e segurança, de 10,3% e 9%, respectivamente entre 1993 e 2010. No período, a população avançou 14,5%. Para Meneghetti, os empréstimos, mesmo de baixo custo, geram equilíbrio paliativo.

“Voltamos a ter déficit. Temos de fazer a lição de casa.” O coordenador do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Luiz Pierry, diz que além de mais dinheiro é preciso gastar bem. “Não adianta injetar dinheiro novo sem melhorar a eficiência”, vincula Pierry, que vislumbra um ano raro, ao combinar economia em alta, investimentos federais e receita que crescerá.

Outro aliado do governo do Estado é a nova estratégia para atrair empresas, que conta com margem maior de incentivo fiscal graça ao novo Fundopem, e trunfos da matriz produtiva local. O modelo cunhado pela equipe de desenvolvimento tem dois focos: garantir que o que é do Estado (aportes de empreendimentos existentes) não vaze para outras regiões e explorar vantagens competitivas - como mão de obra e concentração de cadeias produtivas. O governador Tarso Genro ostentou a conquista de R$ 14,8 bilhões em investimentos no primeiro e disputa outros R$ 12,7 bilhões. O secretário-adjunto de Desenvolvimento, Junico Antunes, dá o tom: “Vivemos uma dinâmica positiva. Apoiamos empresas que querem se enraizar aqui”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor José Müller, considera-se surpreso positivamente com as atitudes do atual governo petista. “No passado, o PT se pronunciava contra incentivos para atrair empresas”, compara o dirigente, já que o Estado reformulou o Fundopem, abrindo mão de percentual maior do ICMS. “Tarso foi para o lado correto. Precisamos desenvolver e atrair novas indústrias.” Para Müller, a guerra fiscal se esgotou e a principal moeda local será a qualidade dos profissionais, mais treinados e competitivos. “Somos a segunda economia mais diversificada no País”, ressalta o industrial.

JAQUELINE BICA/ARTE/JC

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