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Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Alinhamento com programas federais deve garantir retomada

ANDRÉ NETTO/ARQUIVO/JC
Para melhorar infraestrutura governo pretende aumentar sua participação no PAC
Para melhorar infraestrutura governo pretende aumentar sua participação no PAC

O censo do IBGE ainda coloca o Estado acima de quase todos os índices nacionais, porém com um crescimento visivelmente menos acelerado. Em rankings como o Índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal (IFDM), baseado em informações de 2009, o Estado está entre as seis unidades da Federação com menor crescimento na década - com recuo de 0,7% entre 2008 e 2009 e crescimento de 20,8% entre 2000 e 2009, cujo vetor é a retração de 5,34% em emprego e renda no biênio 2008/2009.

“O Rio Grande do Sul ficou fora do processo de ampliação de investimentos privados e públicos que aconteceu nos estados nos últimos anos a partir do modelo de desenvolvimento brasileiro. Isso trouxe um aparente atraso nos indicadores”, justifica o titular da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Estado (Seplag), João Motta, que defende a necessidade de refazer as estratégias orçamentárias neste ano para se pensar em resultados, que devem começar a ser vistos em 2012. Por isso, conforme Motta, a volta da participação efetiva do Estado nos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) deve ser imediata - sobretudo para PAC Saneamento, PAC Mobilidade e PAC Irrigação.

Para os serviços básicos, como saúde, educação e segurança, a estratégia é viabilizar crescimento via recursos próprios, enquanto para áreas como infraestrutura serão utilizadas fontes externas. Desses investimentos, o item mais sensível, de acordo com o IFDM, é a educação - que teve incremento de somente 3% na década -, item fundamental para alavancar o desenvolvimento das cidades. O secretário reconhece que a rede estadual de ensino está degradada, com necessidade de recuperação de pelo menos 1,2 mil escolas. O aumento do piso dos professores, para o qual já há reserva no orçamento é importante, mas é crucial avançar na capacitação permanente dos professores e estabelecer mecanismos eficientes de medição da qualidade do serviço e ampliar o acesso a programas federais, como o Mais Educação. “Não podemos criar essa contradição de ter uma rede bem remunerada, mas com baixa qualidade.”

Para o pesquisador da FEE, Ely José de Mattos, a queda de 6,7% para 4,5% do analfabetismo dos gaúchos pouco significa diante da mínima atenção à alfabetização de adultos e à educação básica. “A solução está na estrutura, nos programas de estímulo e nas escolas de atendimento no turno inverso”, avalia. Segundo o secretário, o planejamento de 2011 deve começar a ser percebido logo no início de 2012. É o caso da saúde, em que a Seplag afirma ter investido cerca de R$ 130 milhões este ano, quase o dobro do previsto. Atualmente, o Estado tem o pior índice de investimento público na área.

Um dos pontos-chave para o desenvolvimento, observa Motta, é o investimento, priorizado desde o início do governo Tarso, em inovação tecnológica. A ideia é investir, nos próximos anos, 50 vezes mais nessa área, sendo o principal ponto a construção do anel de fibra ótica para o fornecimento de banda larga.

Regiões rurais como prioridade

A solução para boa parte das carências do Estado pode estar no desenvolvimento das regiões rurais, embora, em números absolutos, 60% da pobreza seja urbana. Está nessas áreas, conforme o pesquisador da FEE Ely José de Mattos, a maior sensibilidade do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a produção para o autoconsumo não compensa a carência de atendimento de saúde e de outros serviços.

Em um estado predominantemente agrário, e ainda sob consequências cíclicas da estiagem, a solução, segundo Mattos, é o investimento do governo em infraestrutura no campo e o incentivo às atividades pluriativas, o que significa oferecer alternativas ao trabalho na lavoura. “Isso tem sido desenvolvido bem nos últimos anos pelas cooperativas. Mas pode ser expandido.”

Para o problema da estiagem, o governo aposta na entrega de quase mil açudes no ano que vem, além de destinar R$ 7 milhões para poços artesianos. Para lidar com todos os demais fatores de qualidade de vida, no entanto, o plano é igualar as regiões à média do Estado. Atualmente, são três as regiões rurais que estão sendo mapeadas quanto às suas principais deficiências e até julho do ano que vem serão nove. O programa de combate às desigualdades regionais pretende criar um comitê gestor integrado com cada área do governo para viabilizar os projetos.

Um dos passos principais do governo é qualificar a gestão da Corsan. A estatal somente sairá da atual crise quando se associar ao esforço nacional que está traduzido nos recursos do PAC e na modelagem de financiamento público-privado.

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