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Notícia da edição impressa de 12/06/2013

Reassentamento desafia obra na avenida Tronco

Prefeitura ainda precisa negociar com 847 famílias que vivem no local para desocupar a área e ampliar a via de 5,3 km

Rafael Vigna

FREDY VIEIRA/JC
Avenida ocupada por residências sem recuo dará lugar a duas pistas em cada sentido
Avenida ocupada por residências sem recuo dará lugar a duas pistas em cada sentido

A necessidade de reassentar 1.525 famílias que vivem na margem dos 5,3 km da avenida Moab Caldas (Tronco) é o principal desafio da prefeitura para terminar a obra de ampliação da via até a Copa do Mundo de 2014 - que começa exatamente daqui a um ano.

Até o momento, 415 moradores já possuem situação definida e deixaram as casas no local. Além disso, existem 192 processos em fase de ordenamento e 71 em fase final de negociação - totalizando 678 encaminhamentos. Falta, ainda, convencer 847 habitantes com imóveis na região.

O prefeito José Fortunati já disse, em mais de uma oportunidade, que a ampliação da Tronco vai torná-la a rota alternativa mais importante entre os eixos Norte e Sul de Porto Alegre. A avenida estreita e com passeio precário, apertada por residências sem recuo, será transformada em uma artéria que ligará a Terceira Perimetral ao Hipódromo do Cristal. Esse é o tema da terceira reportagem da série do Jornal do Comércio sobre as obras preparatórias para a Copa de 2014.

O planejamento da Capital para o Mundial prevê ainda que a Tronco será utilizada para o desvio de fluxo de veículos nas áreas que serão fechadas na volta do estádio Beira-Rio nos dias 15, 18, 22, 25 e 30 de junho do ano que vem, em razão da realização dos cinco jogos da Copa em Porto Alegre. A Fifa exige que alguns quarteirões no entorno do palco das partidas não tenha acesso de automóvel, o que deve fechar por algumas horas as avenidas Padre Cacique e Beira-Rio. Daí a importância de a Tronco estar pronta daqui a um ano.

O projeto viário, dividido em quatro trechos, compreende a construção de uma rótula na avenida Icaraí, no bairro Cristal, e outra no cruzamento com as avenidas Gastão Mazeron e Carlos Barbosa, na Azenha. Além disso, uma terceira intersecção será criada, levando o fluxo até a Terceira Perimetral, em Teresópolis, e à rótula do Papa, próxima ao estádio Olímpico.

O investimento nessa remodelação viária totaliza R$ 156 milhões - incluindo desapropriações e o reassentamento dos moradores. O projeto prevê o alargamento das pistas laterais para 7 metros e a construção de um corredor pavimentado com duas pistas de 3,5 metros sobre placas de concreto. Além das três faixas em cada sentido, também haverá ciclovias.

O canteiro de obras instalado na avenida que corta a Vila Cruzeiro do Sul, em maio de 2012, foi um dos primeiros a se tornar visíveis à população e representa os lotes 3 e 4 da obra. Em outubro do ano passado, iniciaram-se as terraplanagens na altura da rótula do Papa para a duplicação das avenidas Gastão Mazeron e Teresópolis. Toda a área entre as ruas Gabriel Fialho, Catão Coelho e a avenida Aparício Borges compreende os trechos 1 e 2 do programa.

A região ainda possui alguns desvios próximos ao estádio Olímpico para as obras da Gastão Mazeron e nos acessos à avenida Tronco para a colocação de fiação elétrica e execução das primeiras placas de concreto. Entretanto, a junção das obras, na altura do posto de saúde, tem sido impedida pela descontinuidade dos processos de reassentamento.

Em um dia útil da semana passada, ao longo de toda a manhã, apenas dois funcionários do consórcio formado pelas construtoras Brasília Guaíba, Pelotense e Toniolo Busnello vistoriavam o local. No posto de operações montado nas adjacências, um dos operários comentava que, como as empresas operam os dois trechos da obra, muitos trabalhadores da Tronco foram transferidos para as intervenções próximas à rótula do Papa, devido à falta de terreno liberado para prosseguir com a pavimentação.

Durante o trajeto, entre o início da obra e o posto de saúde, dezenas de casas exibem uma marca vermelha ao lado da numeração. O sinal identifica a necessidade de remanejo das famílias, que construíram casas em áreas irregulares, algumas delas há mais de 20 anos.

Famílias têm 3 possibilidades de indenização

Desde o início do processo de reassentamento das famílias na avenida Tronco, em 2011, a prefeitura de Porto Alegre repassou mais de R$ 15 milhões aos moradores cadastrados junto ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O chamado bônus-moradia é uma das possibilidades oferecidas para compra de uma nova residência.

No entanto, o recurso não é disponibilizado imediatamente, pois exige-se um procedimento que envolve desde a vistoria no novo local, pesquisas em cartórios e até a verificação de pendências hipotecárias. Se a aquisição do imóvel for em outro município, a tendência é de que o tempo de espera seja maior.

Cláudia Fávaro - arquiteta, urbanista e integrante do movimento nacional Comitê Popular da Copa - critica o valor dos reembolsos. Segundo ela, os primeiros repasses apareceram somente na última semana de maio, quando o governo federal desembolsou cerca de R$ 4 milhões - o suficiente para a compra de cerca de 80 novas moradias no valor máximo permitido pelo bônus, que é de R$ 52 mil.

“De fato, houve uma acelerada no processo de remoção e demolição das casas. Isso porque a prefeitura utilizava contrapartidas para fazer a obra de terraplanagem, o que gerou um certo impasse, que começa a ser resolvido com a injeção de novos recursos”, analisa Cláudia.

Outra proposta disponível é o aluguel social no valor de R$ 500,00 ao mês ao longo do período de espera pela finalização de um empreendimento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, previsto para a região com mais de 800 novos apartamentos. Ao todo, serão mais R$ 16 milhões. Atualmente, há 34 contratos efetivados - o equivalente a 2,85% das famílias, de acordo com a Secretaria Municipal de Gestão (SMG).

Além disso, a definição sobre a construção dos prédios, conforme explica o engenheiro e coordenador técnico das Obras da Copa pela SMG, Rogério Baú, deve levar no mínimo mais 45 dias. Isso porque o processo encontra-se em análise na Caixa Econômica Federal e depende de liberação. “Essa situação é capaz de agilizar as negociações de aluguel social com as famílias. Na medida em que pactuamos os acordos, aumenta a frente de obra. No entanto, dentro da liberação de área, a empreiteira já executa a pleno o que está disposto nos cronogramas”, afirma.

Uma terceira alternativa, a indenização para desapropriações, é destinada às casas de maior valor de benfeitoria. Apesar de construídas em área irregular, é possível encontrar residências com avaliação superior a R$ 52 mil - teto do bônus-moradia, que desconsidera o valor do terreno. De acordo com Baú, há imóveis que podem atingir os R$ 200 mil.

Moradores buscam novas residências em Viamão e até no Litoral

FREDY VIEIRA/JC
Vânia fechou o brechó e lamenta ter que deixar o bairro onde vive
Moradora da avenida Tronco, Vânia Kehl e o filho formam uma das 1.525 famílias que precisarão deixar a residência para a duplicação da via. Há mais de um ano, ela negocia uma casa de madeira, no bairro Glória, para substituir o sobrado em alvenaria em que reside há 26 anos na margem da via.

Vânia afirma que a demora na liberação do bônus-moradia pode atrapalhar a aquisição da nova residência, pois o dono diz ter recebido novas propostas. Proprietária de um brechó, fechado no início do ano, em razão das obras, a moradora agora trabalha cuidando de idosos na região e lamenta ter de abandonar o bairro onde vive.

A uma quadra de distância, Taciane Gonçalves e o filho de sete anos estão na mesma situação. No entanto, o empecilho tem sido outro. Isso porque, depois de visitar dez casas, algumas fora de Porto Alegre, ela relata dificuldades em encontrar um imóvel à venda no valor de R$ 52 mil.

E essa, conforme explica a arquiteta, urbanista e integrante do movimento Comitê Popular da Copa, em Porto Alegre, Cláudia Fávaro, é a realidade da maioria das pessoas com necessidade de reassentamento. Segundo ela, muitos estão buscando imóveis em municípios da Região Metropolitana e até mesmo no Litoral - situação que considera preocupante.

“Isso contraria o discurso da prefeitura de que as pessoas permaneceriam na mesma região. Com o bônus-moradia, a situação é ainda pior, as famílias vão ir para Sapucaia e Viamão e até para Magistério, no Litoral. E essas pessoas não têm perfil para trabalhar em atividades de pesca ou turismo. Vão para locais, em geral, sem indústria e sem comércio forte”, observa.

Cláudia projeta que os reassentamentos não serão resolvidos neste ano, apesar da pressão para que os moradores optem pelo aluguel social. “Só que as famílias precisam encontrar o imóvel e cumprir exigências como colocar a residência locada no próprio nome, obter fiador e pagar cauções. Mas o valor repassado pela prefeitura, muitas vezes, não cobre o novo aluguel”, condena.

Comerciantes contabilizam prejuízos com atraso nas obras de pavimentação

Proprietário de uma ferragem na margem da avenida Tronco há mais de duas décadas, Cláudio Hoffman afirma que as obras de pavimentação da via em frente ao seu estabelecimento estão paralisadas há pelo menos quatro meses. Ele já contabiliza os prejuízos ao negócio. O faturamento foi reduzido em cerca de 30% - o equivalente a R$ 2 mil por mês. Para compensar as perdas, ele e a filha Daniela Hoffman se revezam em turnos de trabalho mais longos. Outra alternativa encontrada foi abrir a loja nos feriados e finais de semana - o que não ocorria antes de 2012. Apesar do transtorno, Hoffman apoia as obras e espera que a região seja revitalizada com a remodelação viária, essencialmente no que se refere aos fatores de segurança. No entanto, não percebe avanços na pavimentação. Um dos fatores que deve influenciar o atraso é a necessidade do corte de mais de 100 árvores no entorno da avenida Tronco.

COMENTÁRIOS
Priscilla Lino - 28/06/2013 - 11h51
Parece que a Prefeitura de Porto Alegre não se importa nem um pouco com as pessoas que estão se prejudicando com este projeto de "melhoria", pois trata como objeto as pessoas que residem em lugares que são alvo de obras e não têm para onde ir. Já que o desígnio é promover benefícios aos cidadãos, que façam de maneira correta, auxiliando estas pessoas a encontrar um local apropriado para viver dignamente e não se sentirem um estorvo para as mudanças na cidade.
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