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geral/educação Notícia da edição impressa de 28/12/2012

Novo padrão das escolas começa a ser implantado

Jessica Gustafson

O ano de 2012 foi conturbado para o Estado no que diz respeito à educação. Os índices anuais mostraram novamente o mau desempenho dos estudantes gaúchos, com 60% das escolas ficando abaixo da média nacional no Enem de 2011. Além disso, as diferenças com o Cpers/Sindicato não foram resolvidas. Os números mostram que são necessárias mudanças e, se depender do investimento que o Piratini promete na área em 2013, elas serão notadas. A educação receberá pouco mais de R$ 6,4 bilhões, ou seja, 29% da arrecadação líquida de impostos. Isso representa R$ 702 milhões a mais do que o orçamento de 2012.

Contudo, o dinheiro, sozinho, não modifica uma realidade de anos, principalmente em um setor no qual questões subjetivas, como o aprendizado, estão em jogo. Para isso, são necessários bons projetos - que, segundo o secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, existem. Um dos principais, que terá início em 2013, abrange a reforma de todas as 2.572 escolas, seguindo um padrão baseado em 17 itens. “Começaremos a implementar um programa estratégico, para a melhora física das escolas e a modernização tecnológica. Esse projeto se chama Plano de Necessidade de Obras Escolares (PNO), que traz um olhar global para a estrutura dos ambientes escolares”, explica.

Segundo Azevedo, os 17 itens obrigatórios compreendem: sala de estudos para professores; quadro escolar branco; ar-condicionado; água quente em cozinhas e banheiros; plano de proteção contra incêndio e acessibilidade; instalações elétricas e hidráulicas; ambiente com wireless; monitoramento eletrônico com câmeras de vídeo e alarme, entre outros.

“Começamos a licitação para 1.026 projetos de reforma neste padrão, que estará pronta em abril ou maio de 2013. A partir daí, se iniciará a licitação das obras e dos projetos das demais escolas. A expectativa é de que em setembro ou outubro comece um grande número de obras. A conclusão desta primeira parte deve ser no final de 2014 e o restante já estará em andamento. Este é um projeto de estado, que não é para um governo só”, ressalta. O secretário, que chama as modificações de “o novo padrão da escola pública do Rio Grande do Sul”, diz que os custos totais para o programa somam R$ 1 bilhão, valor a ser desembolsado em até três anos, com recursos do Banco Mundial.

Além da melhora estrutural, Azevedo garante que 100 mil computadores serão entregues até 2014 e que R$ 36 milhões serão investidos, neste próximo ano, na qualificação dos professores que já estão em serviço, com atividades como seminários, cursos de extensão e especialização em parceria com as universidades e outras demandas pontuais de cada escola, para garantir a formação contínua dos docentes. Logo no início de 2013, os 5.600 professores aprovados no último concurso público devem estar todos nomeados. “Neste próximo ano, encaminharemos um novo concurso, com dez mil vagas, e já estamos discutindo a nomeação dos mil professores que fizeram concurso no governo passado e que não foram chamados e acabaram entrando na Justiça”, garante.

Impasse entre governo e Cpers deve continuar

O entendimento entre governo do Estado e Cpers/Sindicato não deve acontecer em 2013. Segundo Azevedo, o índice do piso nacional do magistério não é factível para 98% dos entes federativos se não for vinculado ao valor da inflação. “O índice ligado ao Fundeb e ao PIB tem uma variação que pode chegar a 25%. Isso não é real. O que é real é pagar o piso, com a necessidade de um prazo para se chegar lá, mas com a correção da inflação”, afirma. Entretanto, o secretário diz que, em 2013, isso não vai acontecer, sendo possível apenas em 2014, mediante o parcelamento do reajuste de 28,98% em três vezes.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirma que a categoria se reunirá em janeiro para discutir a situação e, entre os temas abordados, estará também a possibilidade de uma nova greve dos professores. “Não daremos trégua ao governo enquanto ele não cumprir a legislação. Iniciaremos o ano com mobilização”, afirma.

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