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geral/segurança Notícia da edição impressa de 28/12/2012

Estado aposta na finalização das obras nos presídios

Cláudia Rodrigues Barbosa

Para o terceiro ano do governo de Tarso Genro, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) aposta na construção de novas casas prisionais para desafogar o Presídio Central, em Porto Alegre. Ao mesmo tempo, as grandes operações de repressão qualificada da Polícia Civil vão continuar. Na Capital, no combate ao homicídio, seis delegacias especializadas neste tipo de crime irão funcionar próximas aos quatro Territórios daPaz, que deverão chegar a 18 até o final do ano, se contabilizados os das cidades da Região Metropolitana. Com um orçamento de R$ 18 milhões do Estado, R$ 60 milhões do Bndes e R$ 46 milhões oriundos da União, o secretário Airton Michels acredita que 2013 será um ano de concretização de planos e projetos.

“Independentemente do passivo de homicídios desde 2007, vamos priorizar os cometidos na atualidade. Em Caxias do Sul, estamos construindo uma central de polícia com equipe especializada em homicídios”, explica Michels. Segundo a Polícia Civil, 71% dos homicídios foram esclarecidos em seis meses de repressão qualificada no Estado.

Desde o início de sua gestão, Michels tinha como meta encontrar uma solução para acabar com a superlotação nos presídios. A população carcerária gaúcha está em torno de 29,9 mil presos – em 2011, eram 29,6 mil. A projeção da SSP é de que no próximo ano comecem as obras de três presídios: um masculino, em Alegrete, com 456 vagas, e duas penitenciárias de mulheres, com 296 vagas cada, sendo uma em Rio Grande e outra em Passo Fundo.

“Também vamos construir pelo menos duas cadeias de regime fechado, chamadas de centros de ressocialização, para 320 presos cada uma, em Canoas e Venâncio Aires - em Guaíba já há uma em obras. Teremos dois focos: tratamento penal para os jovens drogados, pois 35% dos presos gaúchos são condenados por tráfico de drogas; e enfrentar o ‘preço’ da vaga no sistema prisional brasileiro. Enquanto uma vaga valer R$ 50 mil, não vamos resolver o problema de superlotação. Essas cadeias nós faremos em condições de reintegração social, e com um custo de menos de R$ 25 mil.”

No presídio de Arroio dos Ratos, serão 672 vagas. Até o primeiro trimestre de 2013, mais 500 serão oferecidas em Charqueadas, e outras 500 em Montenegro. O presídio de Canoas segue em obras até março. “No total, teremos aproximadamente quatro mil vagas. Pretendemos gerar no sistema prisional, até o primeiro semestre de 2014, mais 2.140.”

Em dezembro de 2011, a SSP havia prometido para março deste ano a conclusão das obras em Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro, disponibilizando 1,7 mil vagas. Os três espaços seguem em construção e estão envolvidos em questões polêmicas. A penitenciária de Montenegro, por exemplo, chegou a ser interditada pelo Ministério Público. O sistema de esgoto da superlotada casa prisional estava poluindo o meio ambiente.

O objetivo da pasta é reduzir de nove mil para cinco mil o déficit de vagas no sistema. A criação de quatro mil vagas seria a maneira de alcançar essa meta e desafogar o Presídio Central. Em relação a este, a situação não é diferente. Seu destino será definido no ano que vem, e a SSP considera duas alternativas. “Ou vamos extingui-lo, e isso vai depender de a iniciativa privada gerar pelo menos duas mil vagas para que possamos entregar o terreno do presídio, ou vamos reformá-lo e não será mais para dois mil presos naquelas condições, mas um local para atender à demanda de Porto Alegre de aproximadamente mil presos provisórios.” Atualmente, há 3.930 detentos no local. Em 2011, eram 4.570.

A promessa de aumentar o efetivo da Brigada Militar também deverá ficar para 2013. “Está em análise na Casa Civil o pedido de contratação de dois mil homens para a BM e 1.400 agentes para o sistema prisional. Com isso, julgamos ter condições de retirar a força-tarefa que tem prestado esse serviço ao sistema prisional e devolver aos nossos policiais da Brigada o seu trabalho de policiamento ostensivo e preventivo”, conclui Michels.

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