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Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 às 01:25

Vereadores voltam a debater projeto que transforma conselho do Dmae em consultivo

Câmara teve ontem sua primeira sessão ordinária de 2025

Câmara teve ontem sua primeira sessão ordinária de 2025

/Ederson Nunes/CMPA/JC
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Fabrine Bartz
Fabrine Bartz Repórter
A Câmara Municipal de Porto Alegre voltou a debater ontem o projeto de lei que busca transformar o conselho do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de deliberativo em consultivo. A apreciação da matéria, que é de autoria do governo Sebastião Melo (MDB), marca a primeira sessão ordinária de 2025 no legislativo da Capital.
A Câmara Municipal de Porto Alegre voltou a debater ontem o projeto de lei que busca transformar o conselho do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de deliberativo em consultivo. A apreciação da matéria, que é de autoria do governo Sebastião Melo (MDB), marca a primeira sessão ordinária de 2025 no legislativo da Capital.
Além de tornar o conselho consultivo, a proposta também altera a composição do conselho. Se aprovada, serão oito os representantes de entidades da sociedade civil e o mesmo número de cadeiras para indicados pelo Executivo. A proposição também sugere a criação de novas diretorias na autarquia.
A votação teve início por volta das 14h20MIN. Segundo a vereadora Natasha Ferreira (PT), "o conselho do Dmae, que ainda é deliberativo segundo a lei, deliberou que ele é a favor da manutenção de como ele está e contra o projeto. Isso pode ser um fato novo, após a votação de hoje".
O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Bruno Vanuzzi, e o líder do governo Melo no Parlamento, Idenir Cecchim (MDB), acompanharam a votação em uma sala próxima ao plenário.
Essa não é a primeira vez que os vereadores da Capital se reúnem para retomar a votação deste projeto. A matéria havia entrado na pauta para votação em sessão extraordinária no mês de janeiro, junto com a proposta de extinção da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e de uma reforma administrativa no Executivo, mas teve seu trâmite suspenso por uma liminar judicial conquistada pela vereadora Natasha Ferreira (PT). Entretanto, a determinação foi derrubada, na quinta-feira passada, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acatou um recurso do Legislativo.
Durante o tempo de discussão, apenas alguns vereadores da base do governo se manifestaram. Enquanto Mauro Pinheiro (PP) reforçou que busca um "debate para o melhor da cidade", Tiago Albrecht (Novo), salientou que os gritos vindos da oposição são uma tentativa de "buscar mais tempo para mais uma liminar".
O encaminhamento das emendas teve início por volta das 16h15min. Às 18h40min, foi aberta uma sessão extraordinária para dar sequência à apreciação da matéria. A votação não foi finalizada até o fechamento desta edição.

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