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Política

Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 29 de Maio de 2023 às 20:34

Aumento de salário do prefeito de Porto Alegre é rejeitado nas comissões conjuntas

Comissões terão prazo de 12 dias para apresentar parecer

Comissões terão prazo de 12 dias para apresentar parecer


Ederson Nunes/CMPA/Divulgação/JC
Os vereadores da Capital realizaram nesta segunda-feira (29) uma votação conjunta das comissões. O objetivo é acelerar os trâmites para que novos projetos possam estar aptos a serem encaminhados à apreciação nas sessões. Desse modo, se realiza uma breve deliberação entre os vereadores em plenário.
Os vereadores da Capital realizaram nesta segunda-feira (29) uma votação conjunta das comissões. O objetivo é acelerar os trâmites para que novos projetos possam estar aptos a serem encaminhados à apreciação nas sessões. Desse modo, se realiza uma breve deliberação entre os vereadores em plenário.
Ao todo foram 29 projetos que aguardavam a decisão das comissões. A matéria que causou uma maior movimentação entre os parlamentares trata do aumento do salário do prefeito e de secretários. Conforme a indicação da proposta, o salário do prefeito passaria de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. No caso do vice-prefeito e de secretários, esse valor sofreria a alteração de R$ 14,3 mil para R$ 19,9 mil. 
O regimento interno da Câmara indica que, para ser aprovado nas comissões conjuntas, o projeto precisa receber voto favorável de pelo menos duas das três comissões em que precisa tramitar. No caso da matéria que prevê um aumento do salário do Executivo, era necessário a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e do Mercosul (Cefor) e Comissão de Urbanismo, transporte e Habitação (Cuthab).
No entanto, tanto a CCJ quando a Cefor foram contrárias à aprovação do projeto nas comissões conjuntas. Já na Cuthab houve empate entre os parlamentares.
O parecer da procuradoria da Câmara foi dado poucos instantes antes de iniciar a votação, o que gerou protestos por parte dos vereadores. A presidente da Cefor, Mari Pimentel (Novo), contestou. "O parecer da procuradoria chegou minutos antes de iniciar a votação". "Pra que tanta pressa para votar esse projeto, é preciso analisar." 
O texto agora volta a ser discutido nas três comissões também de forma conjunta.