Reforma tributária pode ser aprovada no 1º semestre

O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou ontem que a reforma tributária pode ser aprovada no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Alckmin participou do Fórum BandNews Economia Verde, Futuro e Inovação, realizado em São Paulo.

"Ambos os presidentes eleitos no Congresso são favoráveis à reforma tributária. Em 15 anos, a reforma tributária pode gerar um crescimento de 10% do PIB brasileiro", afirmou Alckmin, referindo-se aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E continuou: "Acredito que a reforma tributária pode ser aprovada ainda no primeiro semestre. Temos de aproveitar maioria no Congresso para aprovar a reforma."

Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária.

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), pediram a reforma em suas mensagens. Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e outros deputados e senadores. A reforma é debatida há mais de 25 anos.

Rodrigo Pacheco citou a reforma tributária como uma das prioridades de seu novo mandato à frente do Senado. Para ele, a reforma precisa tornar o sistema tributário mais fácil e menos burocrático.

"Nós vamos buscar uma união com o Executivo para a reforma tributária. É muito importante que o Executivo participe. Reforma tributária sem a participação e sem a vontade do Executivo ela não sai, porque é a arrecadação do Estado brasileiro, de responsabilidade do Poder Executivo", afirmou Pacheco à imprensa após ser reeleito para a presidência do Senado.

Ele acrescentou que o texto da reforma tem que ser definido com a participação do governo federal, da Câmara, do Senado e dos governadores. Para Pacheco, a reforma precisa simplificar, desburocratizar e tornar "menos confuso" o sistema tributário brasileiro.

Há duas propostas no Congresso que já estão maduras, a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara. Recentemente, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou um texto alternativo, a PEC 46/2022. Todas as três propostas de emenda à Constituição buscam simplificar o sistema tributário.