Na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (13), os vereadores discutiram o veto do Executivo ao projeto que instaura o chamado passaporte sanitário ou passaporte vacinal, que permitiria apenas pessoas vacinadas em jogos de futebol e outros eventos.
O vereador Claudio Janta (SD), discursou contra o veto. O parlamentar argumentou que o governo deve ter sido mal assessorado quanto ao custo de apresentar o passaporte, pois, segundo ele, isso pode ser feito de forma online na compra dos ingressos sem custo algum. Janta ainda destacou a importância da vacina para não proliferar o vírus e alegou que em alguns restaurantes estão dando até cortesias aos clientes que apresentarem a carteira de vacinação.
O petista Leonel Radde também falou da importância da vacinação e argumentou que países como Estados Unidos, Israel e parte da Europa já estão utilizando o passaporte vacinal. O parlamentar ainda indagou a decisão do prefeito Sebastião Melo (MDB) de vetar o projeto. "O governador Eduardo Leite (PSDB) está decretando o passaporte vacinal no Estado, e estava com o prefeito Melo (na Espanha), parece que não dialogaram muito bem os dois, né? Eduardo Leite vem de imediato e determina o passaporte vacinal, e Sebastião Melo veta a exigência do passaporte vacinal para a entrada em eventos esportivos". Radde ainda destacou como a vacinação diminuiu o número de casos e mortes no Brasil. "Tínhamos 3 mil mortes na média antes da vacinação, hoje chegamos a uma média, alta ainda, mas de 500 mortes, 300 mortes. Se isso não é um dado científico suficiente para demonstrar a relevância e a urgência da vacinação, não sei que outro dado poderíamos trazer para o debate".
Felipe Camozzato (Novo) alegou que a Câmara não deveria, em um período de excepcionalidade como o da pandemia, consolidar uma lei para o processo do passaporte, e sim ser feito através de um decreto. Segundo o vereador, as regras de distanciamento e convivência durante a pandemia mudam constantemente, e ainda existe a possibilidade de ser encontrado um remédio para o Covid. "Imaginem um cenário em que avancemos em termos de tecnologia farmacêutica e epidemiológica, e tenhamos que revogar essa legislação que nós consolidamos em lei em vez de fazer um decreto", ponderou.
A derrubada do veto não foi votada na ordem do dia por falta de quórum.