Fundo Amazônia deve ser mantido pelo Brasil

Com tantas críticas em outros países pela derrubada de áreas da Floresta Amazônica, eis que, para bloquear de pleno novas reclamações, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva iniciou conversas com diferentes governos estrangeiros para tentar ampliar o número de doadores do Fundo Amazônia. Trata-se de modelo de financiamento a projetos ambientais, mas que está travado.

Há negociações para que a Suíça faça um aporte no fundo. França e Reino Unido também foram consultados sobre possíveis doações. Essa possibilidade foi endereçada ao governador do Pará, Helder Barbalho, que teve reuniões sobre o tema durante a Conferência sobre o Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) no Egito.

Segundo Helder Barbalho, a França sinalizou que poderá doar para o fundo, da mesma forma que o Reino Unido.

Atualmente, os doadores internacionais do fundo são a Noruega, com R$ 3,1 bilhões até agora, e a Alemanha, que já doou R$ 192 milhões. Internamente, a Petrobras realizou doações entre 2011 e 2018 que somaram R$ 17 milhões.

Mas, por pendengas, tanto a Noruega quanto a Alemanha anunciaram em 2019 o congelamento dos repasses após decisão do governo de extinguir os dois órgãos de governança do fundo.

Analistas políticos na fase de transição do governo Lula afirmam que a captação de recursos para investimentos na área climática - não apenas no Fundo Amazônia - deve ser um dos eixos da política ambiental do novo governo.

Uma contribuição para o Fundo Amazônia ocorre mediante contrato entre o ente doador, no caso um governo estrangeiro, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco é o gestor do fundo, sendo responsável pela captação de recursos e monitoramento de projetos apoiados, quando o doador se compromete a obedecer às regras do fundo.

A agenda do clima, uma preocupação internacional, é considerada pelo novo governo como o caminho mais rápido para que Lula da Silva se apresente como um líder de destaque no tabuleiro global.

A estratégia já foi posta em prática, a partir da escolha da COP-27 como primeiro destino internacional do petista e das reuniões realizadas no Egito. No Egito, o presidente eleito se reuniu com representantes estrangeiros responsáveis por tratar de mudanças climáticas, como John Kerry, dos Estados Unidos, Xie Zhenhua, da China, Espen Barth Eide, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, e Teresa Ribera, ministra de Transição Ecológica da Espanha.