A nova velha política econômica

João Pedro Maffessoni

Mesmo que o futuro governo sequer tenha assumido ou anunciado time econômico, os rumos fiscais do País podem ser deduzidos a partir da movimentação entre equipe de transição e Congresso Nacional. A observação dos movimentos realizados nas últimas semanas, infelizmente, aponta para vícios antigos e resultados ineficientes.

Seja nas propostas setoriais ou na maior discussão fiscal atual - a flexibilização ou abandono da regra que delimita o teto de gastos públicos -, as análises a serem feitas precisam partir de diferentes enfoques e perspectivas. Apenas a soma de todas elas é capaz de realmente aferir as consequências macroeconômicas do proposto. Contudo, neste espaço, focarei no ponto mais importante e preocupante: o modelo econômico.

O que parece estar sendo proposto é uma visão um tanto quanto rudimentar, seja do ponto de vista teórico ou observando a experiência fiscal brasileira. O panorama previsto é o de um governo disposto a trocar a trajetória de queda do gasto público por gastos governamentais a fim de combater o desemprego e a queda no consumo das famílias. A esperança de um modelo em que o governo faz empréstimos para financiar o consumo e cobra impostos para pagar os juros da dívida criada paira na confiança de que a estabilização macroeconômica de curto prazo seja suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB.

Contudo, na prática, em função das expectativas dos agentes e das distorções alocativas de longo prazo causadas à produtividade e à formação de capital, tal modelo acaba por ser altamente ineficiente e, possivelmente, recessivo também no curto/médio prazo. Deveríamos estar perseguindo justamente ao contrário: um quadro fiscal onde o governo use os impostos existentes para financiar seu consumo, contraia dívidas apenas para realizar investimentos e use os ganhos de produtividade advindos destes investimentos para cobrir os seus custos - controlando, assim, a dívida pública.

Do contrário, vamos olhar para hoje e nos arrependermos de, na tentativa de replicar o passado, sacrificarmos o futuro.