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Opinião

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- Publicada em 02 de Agosto de 2022 às 20:31

Para onde caminha Porto Alegre?

Rodrigo Rocha

Rodrigo Rocha

Resultado das melhores intenções, as normas municipais voltadas ao urbanismo registram poucos êxitos para controlar o adensamento nas grandes cidades. Planos diretores não são capazes de fazer frente a uma força motriz da economia: a demanda. Acabam interferindo na oferta e, ao reduzi-la, inflacionam o mercado. Quanto mais caro o metro quadrado, maior será o número de unidades menores.

Preços elevados expulsam pessoas de regiões centrais e, num País com déficit habitacional da ordem de 8 milhões, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, não falta gente para morar, mesmo que longe. Se a densidade é limitada, a expansão das cidades ocorrerá horizontalmente, para as periferias. Isso força o município a levar seus serviços a novas regiões, o que eleva seus custos, sem que a oferta - que nunca é universal - atinja um nível satisfatório. É evidente que regiões mais adensadas dispõem de serviços mais eficientes. A concentração de pessoas torna-os mais produtivos.

Cidades têm sua ocupação, arquitetura e urbanismo limitados por regulamentos municipais. Porto Alegre se caracteriza por prédios semelhantes, resultado de restrições volumétricas.

Obras podem, por meio da aquisição de outorga onerosa, atingir o potencial construtivo de até três vezes a área do terreno. Já em São Paulo, pode-se chegar a 4,5. Embora mais adensada que Porto Alegre, a capital paulista dispõe de um limite mais flexível e, ainda assim, subjetivo. Vários ícones arquitetônicos paulistanos não existiriam se a norma atual vigorasse na época. O Copan, projeto de Oscar Niemeyer na região central, é um exemplo. Além de combinar diversos usos e dispor de apartamentos de diferentes padrões - um ótimo exemplo de bom urbanismo - tem uma área construída 20 vezes maior que a de seu terreno.

Se o mercado dispõe de uma agilidade natural para identificar demandas, o poder público sofre para responder às necessidades de seus cidadãos e adequar normas urbanísticas à realidade do momento. No caso de Porto Alegre, onde as discussões apontam alterações pontuais, a última revisão foi em 2010. Cidades são criadas por pessoas e materializam-se pelos mercados, formados por indústria (oferta) e habitantes (demanda).

A insistência de gestores municipais no atual modelo, que interfere em áreas privadas ao invés de se concentrarem em espaços públicos, continuará a gerar distorções.

Diretor de Operações da Urbe.me

 

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