A obra de uma escola de educação infantil no Alto do Amorim, iniciada em 2012, mas que nunca foi concretizada em Cachoeira do Sul teve, enfim, um encerramento. Para regularizar a situação de inadimplência junto ao Ministério da Educação (MEC), a prefeitura de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal da Fazenda, fez a devolução de R$ 444.273,14 aos cofres da União. Sem a regularização no sistema, a Secretaria municipal de Educação ficaria impedida de receber novos recursos.
As tratativas da gestão para evitar ter que devolver este valor se estenderam por vários meses. Há cerca de 15 dias, a secretária municipal de Educação, Carla da Luz Zinn, esteve em Brasília, onde teve encontro com os assessores Douglas Inácio e Sandra Correia, das Relações Institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e um dos assuntos envolvia o problema da obra que impedia a análise de novas demandas e da efetivação de novos termos de compromisso junto à autarquia, vinculada ao MEC.
As tratativas da gestão para evitar ter que devolver este valor se estenderam por vários meses. Há cerca de 15 dias, a secretária municipal de Educação, Carla da Luz Zinn, esteve em Brasília, onde teve encontro com os assessores Douglas Inácio e Sandra Correia, das Relações Institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e um dos assuntos envolvia o problema da obra que impedia a análise de novas demandas e da efetivação de novos termos de compromisso junto à autarquia, vinculada ao MEC.
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A obra foi pactuada em 2012 por meio do Método Construtivo de Metodologias Inovadoras, que teve como vencedora da licitação no Rio Grande do Sul a empresa MVC Componentes Plásticos Ltda. Das 208 obras que deveriam ser executadas pela empresa no Estado, apenas sete foram concluídas. O termo de compromisso previa à construção do novo prédio da escola em Cachoeira do Sul
Após inúmeras tentativas de continuidade da obra, o contrato foi rescindido com apenas 26,75% da construção executada. À época, o Ministério da Educação já havia repassado R$ 228.406,17 ao município. No entanto, o MEC colocou o município na condição de inadimplente até que fosse devolvido todo o montante repassado.
Há cerca de duas semanas, a prefeitura de Cachoeira do Sul também recebeu uma notificação Ministério Público Federal (MPF), solicitando a comprovação da restituição integral dos valores vinculados à execução da obra da escola de educação infantil no Alto do Amorim. Diante disso e de esgotadas as negociações, restou consolidada a obrigação de devolução total dos recursos repassados ao município.
A secretária da Fazenda, Rita Garske, disse estar "indignada" com a devolução de valores, “O governo federal inventou uma 'mágica' em 2011 com essas escolas. A contratação da empesa MVC foi feita pelo MEC, a definição do tipo de construção foi do MEC, a prefeitura só verificava as medições e o MEC pagava a empresa. Depois a empresa abandonou as obras em todo o Brasil, e agora o município tem que devolver de seus recursos livres, é muito injusto e revoltante. Poderíamos comprar um ônibus, fazer reforma elétrica, equipamentos e materiais, diretamente para a Educação, mas nem isso é possível”, declarou a secretária.
A obra foi pactuada em 2012 por meio do Método Construtivo de Metodologias Inovadoras, que teve como vencedora da licitação no Rio Grande do Sul a empresa MVC Componentes Plásticos Ltda. Das 208 obras que deveriam ser executadas pela empresa no Estado, apenas sete foram concluídas. O termo de compromisso previa à construção do novo prédio da escola em Cachoeira do Sul
Após inúmeras tentativas de continuidade da obra, o contrato foi rescindido com apenas 26,75% da construção executada. À época, o Ministério da Educação já havia repassado R$ 228.406,17 ao município. No entanto, o MEC colocou o município na condição de inadimplente até que fosse devolvido todo o montante repassado.
Há cerca de duas semanas, a prefeitura de Cachoeira do Sul também recebeu uma notificação Ministério Público Federal (MPF), solicitando a comprovação da restituição integral dos valores vinculados à execução da obra da escola de educação infantil no Alto do Amorim. Diante disso e de esgotadas as negociações, restou consolidada a obrigação de devolução total dos recursos repassados ao município.
A secretária da Fazenda, Rita Garske, disse estar "indignada" com a devolução de valores, “O governo federal inventou uma 'mágica' em 2011 com essas escolas. A contratação da empesa MVC foi feita pelo MEC, a definição do tipo de construção foi do MEC, a prefeitura só verificava as medições e o MEC pagava a empresa. Depois a empresa abandonou as obras em todo o Brasil, e agora o município tem que devolver de seus recursos livres, é muito injusto e revoltante. Poderíamos comprar um ônibus, fazer reforma elétrica, equipamentos e materiais, diretamente para a Educação, mas nem isso é possível”, declarou a secretária.