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JORNAL CIDADES
HABITAÇÃO Notícia da edição impressa de 18 de Dezembro de 2023.

Canoas entrega plano ao Estado para regularizar 300 lotes

Documento, que contempla área do bairro Guajuviras, será avaliado

Documento, que contempla área do bairro Guajuviras, será avaliado


/Sehab/DIVULGAÇÃO/CIDADES
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, recebeu do prefeito em exercício de Canoas, Cris Moraes, o plano de trabalho para a regularização fundiária de 300 lotes no bairro Guajuviras. O convênio deverá ser firmado por meio do programa Regulariza, Tchê, eixo do RS Seguro, com aporte de 70% do governo do Estado para a execução da ação e contrapartida de 30% da administração municipal.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, recebeu do prefeito em exercício de Canoas, Cris Moraes, o plano de trabalho para a regularização fundiária de 300 lotes no bairro Guajuviras. O convênio deverá ser firmado por meio do programa Regulariza, Tchê, eixo do RS Seguro, com aporte de 70% do governo do Estado para a execução da ação e contrapartida de 30% da administração municipal.
"Serão 300 famílias que passarão a ter o título de propriedade dos seus lares. A regularização fundiária comprovadamente promove o aumento dos índices de segurança nas comunidades, além de garantir a oferta de serviços essenciais como saneamento básico, saúde e educação", complementou Gomes.
De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da pasta estadual, Daiane Malabarba, o processo será submetido a uma série de análises legais, para que então o termo entre Estado e prefeitura seja assinado ainda este ano. O objetivo é que a cidade seja incluída no bloco de regularizações que o governo do Estado pretende oficializar nas próximas semanas, o qual prevê a regularização de 1.770 lotes, em Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Tupanciretã.
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