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O número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal em Pelotas triplicou em 2023. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), ao registrar o aumento de presos matriculados nos cursos do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Nilda Margarete Stanieski, do Presídio Regional de Pelotas.
O levantamento destaca um crescimento na busca por estudo nos ensinos Fundamental I, Fundamental II e Médio. No primeiro semestre de 2021, 21 apenados da casa prisional frequentavam algum desses níveis; em 2023, esse índice saltou para 103, um aumento de 329%.
Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a UCPel permitiu que cursos de nível superior também pudessem ser ofertados aos apenados. No caso, três presos do regime fechado e duas pessoas com monitoramento eletrônico já frequentam aulas do ensino a distância da universidade.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressalta a educação como uma das prioridades no sistema prisional, dado seu papel fundamental no processo de reinserção social de apenados e apenadas. "A educação é mais um caminho no tratamento penal com foco na ressocialização. Uma chance de impulsionar novos interesses", diz Viana.
O Neeja Nilda Margarete Stanieski é composto por uma equipe de quatro professores, além da diretora, da coordenadora pedagógica e do setor técnico da casa prisional - iniciou suas atividades no Presídio Regional de Pelotas em março de 2021. A unidade ainda conta com uma sala de leitura com cerca de 700 livros.