Facebook
Google
Twitter
A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
As 280 vagas previstas buscam suprir o afastamento de professores que estejam licenciados de suas funções, seja por gravidez, adoção, tratamento de saúde, doença familiar, exercício de mandato classista ou acompanhamento de filho com algum tipo de deficiência. Conforme o Executivo, o quadro docente do município conta atualmente com 66 profissionais licenciados.
Os postos de trabalho estão distribuídos em 10 cargos diferentes, com salários que variam de R$ 1.886,95 a R$ 3.773,92. As primeiras 200 vagas são destinadas a professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (com oportunidades tanto para 20 quanto para 40 horas semanais). O restante é voltado para áreas específicas do ensino: artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português.
Caso todas as vagas sejam preenchidas, a Prefeitura estima um investimento anual de R$ 10 milhões em salários e encargos sociais. O texto deve passar pela análise de quatro comissões permanentes antes da votação em plenário e deixa claro que os contratos não gerarão estabilidade ou efetividade, além de não reconhecerem vantagens elencadas nas legislações estatutária e celetista.