Para agilizar procedimentos e evitar filas aos contribuintes, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld), colocou em funcionamento nesta terça-feira (7) a Plataforma Descomplica SM, para os atendimentos que necessitam de serviços de análise e aprovação de projetos e de regularização de edificações. O site visa ao atendimento de todos os processos de licenciamento de obras e edificações.

No portal são contempladas todas as tramitações referentes às certidões de quarteirão e amarração, número oficial, abertura de vala e informações urbanísticas. Atualmente, esses procedimentos utilizam documentos físicos e, dependendo do processo, podem levar até 12 dias para serem concluídos. A estimativa é que, a partir da plataforma online, os processos reduzam o tempo de espera para cinco dias.

"Essa mudança tem a mesma lógica do Poupa Tempo, que é a de informatizar os procedimentos para que consigamos dar mais celeridade aos processos. A expectativa é de que tenhamos um ganho considerável nos prazos de entrega. A ideia é que todo o processo seja feito online - inclusive com a emissão automática de taxas, o que reduzirá a quantidade de atendimentos presenciais na sede da secretaria -, permitindo maior tempo para análise dos documentos", explica o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Pietro Júnior.

O Descomplica oferece, inicialmente, atendimento para quatro pontos que equivalem a cerca de 60% das demandas da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos. Podem ser solicitados serviços de abertura de vala; número oficial; certidão de amarração e quarteirão; e informação urbanística. São pontos necessários para qualquer obra no município, seja residencial ou comercial.