As escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul receberam a visita de uma comitiva de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na semana passada. A movimentação corresponde aos primeiros passos para a elaboração do estudo técnico que fundamentará a construção do Plano de Manifestação de Interesse (PMI), que futuramente dará origem à composição de um programa de parcerias público-privadas (PPP) específico para multiplicar em escala substancial a rede de atendimento às crianças no município.

A ideia é que, na conclusão do processo, 35 instituições voltadas ao público de zero a cinco anos sejam entregues à população. A PPP se encarregará estritamente das questões de infraestrutura (construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, etc), com a construção de até 32 escolas para atender a demanda reprimida de educação infantil e também a recuperação de outras três unidades de ensino que encontram-se em condições precárias de utilização. Toda esfera pedagógica do serviço segue normalmente sob o comando do município

"Quem lidera o processo é a Prefeitura. O BNDES vem para coordenar a elaboração dos estudos técnicos. Este roteiro pelas escolas de Educação Infantil serve justamente para que a equipe do banco trave contato direto com a realidade da rede municipal, suas características e principais desafios. A PPP é um caminho para aliviar a carga de responsabilidade que atualmente fica sobre as direções e coordenações das escolas e trazer agilidade para resolver uma demanda importante do município", observa o titular de Parcerias Estratégias, Maurício Batista da Silva.

Só na primeira fase, o trabalho do BNDES contempla um total de 10 etapas: elaboração de plano de trabalho; estudo de demanda; avaliação de serviços escolares; relatório jurídico; engenharia e arquitetura; estruturação de garantias; seleção e avaliação de terreno; plano de negócios e avaliação econômico-financeira; projeção de retorno (value for money); minutas de edital, contratos e acessos. A expectativa é de que o desenvolvimento do projeto se estenda até novembro deste ano. Em caso positivo, a previsão é de abrir consulta pública em janeiro de 2024 e de lançar edital em maio do próximo ano.

"Não existe outra possibilidade de mudar para melhor a trajetória de uma criança do que essa criança estar na escola. E a etapa mais importante para o desenvolvimento humano reside nesta faixa do zero aos três anos. Precisamos trazer as PPPs porque, de outra forma, não conseguiríamos reduzir as condições de desigualdade que cercam este público, com a agilidade que se faz necessária", conclui a secretária municipal de Educação, Sandra Negrini.