Graças a um recurso tecnológico amplamente disseminado no meio ecológico por pesquisadores, estudiosos, cientistas, viajantes e protetores, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul começou uma ofensiva de autuações contra os responsáveis pela formação de aproximadamente 1,2 mil lixões ilegais.
Armadilhas fotográficas utilizadas para captar imagens de animais silvestres estão servindo para dar flagrante em quem tem o hábito de descartar seus resíduos na primeira área verde que encontra pelo caminho .
Os primeiros infratores fotografados e filmados pelos equipamentos da Semma posicionados de maneira estratégica em diferentes pontos de descarte incorreto do município já estão sujeitos a uma multa de mais de R$ 2 mil. Por enquanto, apenas a versão mais branda da pena, que nos casos mais graves e a depender da reincidência, pode passar dos R$ 40 milhões. Isso, claro, considerando-se que não haja efeito cumulativo com enquadramento em outros artigos da legislação ambiental, o que pode multiplicar várias vezes o valor da conta. A medida é inicialmente educativa, segundo o titular da pasta, João Osório Martins.
"As multas são drásticas com propósito didático. A primeira consequência do descarte incorreto de resíduos é a contaminação das águas, a partir do lençol freático. O chorume resultante da decomposição de matéria orgânica se infiltra pela terra e acaba atingindo as águas de superfície. Como consequência, nossas vertentes estão 99% contaminadas", explica.
Com as imagens obtidas pela Semma, os infratores flagrados contribuindo para a degradação urbana e ambiental do município estão sujeitos também a perder a condição de réu primário perante a Justiça. O enquadramento como crime ambiental pelo Ministério Público (MP), caso ocorra, pode levar o autor a até cinco anos de prisão.
Diante dos resultados satisfatórios nas primeiras aplicações, revela o secretário, o Município já avalia a aquisição de mais armadilhas fotográficas para ampliar o monitoramento em todo o território.