Participando de um edital de chamamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do governo federal, o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Leonardo José Gil Barcellos foi o selecionado para elaborar uma série de materiais que irão guiar o setor da aquicultura no Brasil. Dividido em quatro etapas, os conteúdos estão sendo elaborados, mas alguns já estão disponíveis no site do Ministério.
Os manuais sobre bem-estar de peixes abordam tudo que está relacionado a prática, bem-estar, passando pela estrutura e fisiologia animal. O projeto que ancora os manuais é desenvolvido e financiado em parceria do MAPA com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
Além de ser um trabalho que irá guiar a produção, os manuais desenvolvidos trazem temas que nunca foram abordados em manuais ou orientações do Ministério. O tópico "Abate Humanitário de Peixes", por exemplo, não é materializado em nenhum tipo de legislação no país.
De acordo com Barcellos, o tema é polêmico. A partir do documento elaborado pelo professor, se cria, se transporta e se abate de forma humanitária. "Não existe legislação sobre abate de peixe no país, e, sendo assim, em termos legais hoje qualquer tipo de abate é permitido. Então, esse documento, publicado pelo Ministério, vem justamente organizar um pouco essa questão e orientar os produtores, bem como inserir outros setores do próprio MAPA, que legislam sobre o tema no debate", observa.
O professor também fez parte do desenvolvimento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, que dará as diretrizes para os próximos 10 anos. Segundo ele, o documento abordará, entre outros temas, a modernização da aquicultura e a criação de uma legislação específica. "Embora seja polêmico, em função de que altera processos e traz novos custos, esse movimento é fundamental e qualificará a área", pontua.
Lizie Buss, coordenadora de Boas Práticas e Bem-estar Animal do MAPA, ressalta que a evolução da área e as mudanças inseridas por uma visão mais humanitária fizeram com que o Ministério buscasse alternativas e melhorias. "Ele é um primeiro passo e reúne as melhores recomendações e orientações que podemos fazer no momento para ajudar a indústria a direcionar seus investimentos para um futuro mais sustentável e melhor qualidade dos produtos, inclusive no aspecto ético", destaca.