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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 24 de Agosto de 2022.

Pelotas vai isentar IPTU de 182 proprietários de imóveis tombados como patrimônio cultural

Jornal Cidades
Proprietários de 182 imóveis de Pelotas podem solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo fato das construções terem passado a integrar o Inventário do Patrimônio Cultural. A lista foi ampliada em 2021 e diversos responsáveis foram comunicados do benefício pela Secretaria de Cultura (Secult), mas muitos não foram encontrados.
Proprietários de 182 imóveis de Pelotas podem solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo fato das construções terem passado a integrar o Inventário do Patrimônio Cultural. A lista foi ampliada em 2021 e diversos responsáveis foram comunicados do benefício pela Secretaria de Cultura (Secult), mas muitos não foram encontrados.
Uma lei municipal determina que ficarão isentos do pagamento do IPTU os imóveis "tombados, inventariados ou incluídos em declaração como integrantes do patrimônio cultural, constantes de lista oficial, se devidamente conservados ou restaurados, conforme normas estabelecidas pelo órgão responsável por tal reconhecimento". A solicitação deve ser feita até o dia 30 de setembro pelo site da Prefeitura, com o número de inscrição municipal e senha fornecidos pela Secult.
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