O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou, em Alegrete, a comissão de busca ativa escolar que visa encaminhar os casos de alunos fora do ambiente escolar, entendendo o motivo de estarem fora ou não se manterem nas escolas, promovendo as medidas necessárias para solucionar o problema. Estiveram presentes no ato a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Luiza Trindade Losekann, e representantes da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social do município.
Na oportunidade, a fim de contextualizar o projeto, foi esclarecido o procedimento da Ficha de Aluno Infrequente (Ficai) e as dificuldades enfrentadas pela educação no período pandêmico, além dos reflexos da ausência de efetiva aprendizagem pelos alunos. Foi ressaltada, ainda, a importância da integração entre os membros da comissão, inclusive para verificar nos sistemas próprios de cada órgão se o aluno está ou não matriculado em outra rede de ensino, e o compartilhamento de informações entre as instituições.
"A comissão está sendo constituída com o intuito de propiciar condições de retorno e manutenção do aluno no ambiente escolar, ou seja, que os profissionais das escolas tenham o acesso facilitado em relação aos encaminhamentos necessários junto às secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação", explicou a promotora de Justiça.
