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URBANISMO Notícia da edição impressa de 24 de Junho de 2022.

Revisão do Plano Diretor de São Borja tem baixa adesão de entidades

Agências
O Plano Diretor de São Borja, que está em vigor desde 1997, passa por estudos e trabalhos para sua atualização. Em 2021, após licitação, a empresa Fundatec deu início aos trabalhos de revisão do documento e vários diagnósticos e entregas parciais de resultados foram entregues até o momento.

O Plano Diretor de São Borja, que está em vigor desde 1997, passa por estudos e trabalhos para sua atualização. Em 2021, após licitação, a empresa Fundatec deu início aos trabalhos de revisão do documento e vários diagnósticos e entregas parciais de resultados foram entregues até o momento.

O processo atual vai além do trabalho realizado pelos fiscais da revisão, a empresa está realizando contatos com diversas secretarias municipais, a fim de adequar o Plano no viés urbano, rural e ambiental. Ou seja, essa é a fase de contatos internos para refinar mais o plano. Além disso, a lei prevê que a formação ou reformulação de um Plano Diretor seja multidisciplinar e conte com a participação popular. Com isso, segundo a secretaria de Planejamento do município, foram enviadas cerca de 30 e-mails constando um questionário e um formulário, para profissionais arquitetos e engenheiros de São Borja. No entanto, até o momento, a secretaria obteve apenas quatro respostas.

O mesmo questionário e formulário foi enviado via Correios para 55 entidades e instituições são-borjenses, destas, apenas duas responderam. Segundo Antônio Corrêa Pinto, arquiteto e urbanista da secretaria de Planejamento e fiscal da revisão do Plano, é uma participação baixa e preocupante. "A população do município está recebendo a oportunidade de participar da revisão do Plano Diretor do município, tivemos adesão ínfima e é de suma importância a participação popular no processo", salientou.

Em paralelo à revisão do Plano Diretor, a secretaria de Planejamento e a Fundatec estão trabalhando com o Plano de Mobilidade Urbana do município, bem como com a Lei de Parcelamento do Solo e o Código de Edificações. Após ser aprovado o Plano Diretor entra em vigência para os próximos 10 anos. "A previsão de finalização da revisão do Plano Diretor é para o começo do próximo ano, sendo assim, ainda está em tempo da população são-borjense participar do processo", ressalta o prefeito, Eduardo Bonotto.

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