A prefeitura de Lajeado apresentou os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico para a implantação, manutenção, operação e exploração da rede de iluminação pública inteligente, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). O estudo realizado por duas empresas foi apresentado para vereadores, Fórum das Entidades e imprensa em reunião realizada no Salão de Eventos da Prefeitura.
A proposta da PPP visa modernizar o serviço de iluminação pública com implantação de lâmpadas de LED em 100% do município, instalar usinas fotovoltaicas para auxiliar na geração de energia para os prédios públicos e reduzir os gastos com energia elétrica na cidade, além de trazer ferramentas de conectividade e cidades inteligentes. Conforme o secretário da Fazenda e presidente do Conselho Gestor das PPPs, Guilherme Cé, a PPP proposta aqui em Lajeado é inédita no Brasil. "Procuramos contemplar não só questão da modernização do parque de iluminação do município, mas também trazer conceitos de eficiência e sustentabilidade energética, além de soluções inovadoras para os prédios públicos e para a cidade como um todo", explica o secretário.
Nos próximos dias será aberta uma consulta pública pelo prazo de 30 dias, na qual a comunidade e empresas interessadas no processo poderão enviar sugestões ao projeto. Após esta etapa, será realizada uma audiência pública e, posteriormente, a finalização do edital, que deverá ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado 90 dias antes da licitação. A ideia é realizar a licitação até o fim do ano, com o contrato iniciando no primeiro semestre de 2023.
Para o prefeito, Marcelo Caumo, a PPP possibilitará grandes avanços para a comunidade, o que não seria possível sem a concessão. "São cerca de R$ 150 milhões em investimentos, sendo mais de R$ 70 milhões apenas nos primeiros três anos. Sem contar outros R$ 80 milhões que serão investidos pela vencedora em custos de manutenção ao longo dos 20 anos. Estamos falando, no total, de valores de investimento superiores a R$ 200 milhões", avalia Caumo.
A empresa vencedora da licitação assumirá a gestão da iluminação pública pelo período de 20 anos após a assinatura do contrato. Será responsável pela modernização da rede 100% para LED, além da construção das usinas fotovoltaicas e demais melhorias no período de até 24 meses do início da concessão. Caberá à vencedora também a manutenção e a troca de lâmpadas pelo período da concessão, com atendimento 24 horas durante os 7 dias da semana e prazo máximo contratual para resolução dos problemas.
