O governo da Itália pretende retirar dos consulados que representam o país no exterior a função de receber e analisar pedidos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê que, a partir de 2028, as solicitações serão concentradas em Roma, no Ministério das Relações Exteriores.
Apresentado pelo governo, com os nomes da primeira-ministra Giorgia Meloni e do vice-premiê Antonio Tajani, o texto foi aprovado na última terça (14) por ampla maioria, com 144 votos a favor e 87 contrários. Para entrar em vigor, precisa ainda passar pelo Senado, onde o governo também tem maioria confortável.
"Os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana da parte de pessoas maiores de idade residentes no exterior são apresentados a um escritório de direção geral no âmbito da administração central do Ministério das Relações Exteriores", diz o o projeto.
A documentação exigida para comprovar o direito à cidadania deverá ser enviada à Itália em papel, pelo correio. Os custos serão pagos pelo autor do pedido. Caso seja aprovado o projeto, as regras entram em vigor em janeiro de 2028.
Atualmente, quem mora no exterior pode apresentar o pedido e entregar a documentação nos consulados, que realiza a análise. A Itália possui 83 escritórios consulares pelo mundo, dos quais sete no Brasil - Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Todos os pedidos que hoje são gerenciados por essas repartições passariam a ser concentrados em um único escritório, em Roma.
Outra mudança é a ampliação do prazo para a conclusão do procedimento, que sobe oficialmente de dois para três anos. A justificativa para a nova lei é a necessidade de diminuir o volume de procedimentos que tramitam nos consulados, que nos últimos anos viram aumentar o interesse de descendentes pela cidadania, especialmente no Brasil e na Argentina.
Folhapress