Portugal aprova dissolução do Parlamento, e presidente convocará eleição

O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite desta quarta (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4).

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos, já haviam anunciado que votariam contra a proposta.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022.