Porto Alegre, terça-feira, 12 de novembro de 2019.
Dia do Supermercado. Dia Internacional da Qualidade.

Jornal do Comércio

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A captura do Estado

12/11/2019

Ainda teremos, pela frente, 11 meses e 18 dias de mandato jurisdicional do paulista José Celso de Mello Filho que se despedirá do STF em 1 de novembro do ano que vem - um domingo

Crise financeira exclui condenação penal por sonegação

08/11/2019

Dono de empresa assolada por crise econômica não comete crime se deixa de recolher tributos ao Fisco federal

Política decente e urgente

05/11/2019

A "rádio-corredor" da OAB do Paraná foi rápida ao difundir título e detalhes do livro que Lula está lendo, desde a semana passada, na reclusão curitiban

A conversa fiada de Toffoli

01/11/2019

A lei, em regra, é feita para valer para o futuro - não é necessário ser doutor em Direito para saber

Airbnb, sim ou não?

29/10/2019

No momento em que alguém fixa residência em um prédio, é automática a adesão às normas internas

Devedor do Banrisul por sete anos

25/10/2019

Uma raridade jurisdicional: o juiz Ralph de Moraes Langanke, da Vara Judicial única da comarca de Ibirubá (RS), está se dando por suspeito nas ações - que ali tramitam - e que tenha o Banrisul como uma das partes

Treze anos depois do homicídio

22/10/2019

Completam-se, hoje, 13 anos desde que, em 22 de outubro de 2006 - então com 48 anos de idade - o escrivão judicial Paulo César Ruschel, da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo (RS), foi morto com três tiros em sua casa, naquela cidade

As idas e vindas do Plenário do STF

18/10/2019

Escrevo o Espaço Vital desta sexta-feira em horário - por razões industriais - anterior ao do encerramento da sessão de quinta-feira (17) do STF, embora já se saiba que os votos serão colhidos somente na próxima semana, em uma ou mais datas, a partir da quarta-feira

O tabuleiro de xadrez do Supremo

15/10/2019

A anunciada mudança de posição Gilmar Mendes - que, em outubro de 2016, votou a favor da prisão em segunda instância e, até junho, mostrava-se disposto a aceitar a proposta de Dias Toffoli de permitir a prisão somente a partir da terceira instância

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