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Meio ambiente

- Publicada em 01 de Dezembro de 2022 às 20:24

Empresa que fará manutenção do Viveiro Municipal de Porto Alegre será decidida na próxima semana

Revitalização do Viveiro Municipal de Porto Alegre deve ser entregue em fevereiro

Revitalização do Viveiro Municipal de Porto Alegre deve ser entregue em fevereiro


Sérgio Louruz/Smamus/JC
Dividida em três ações, a revitalização do Viveiro Municipal de Porto Alegre deve ser finalizada em fevereiro de 2023. As medidas para tornar o espaço uma referência na criação de mudas nativas, envolvem a mudança na estrutura, a qualificação do plantio e a contratação de uma empresa terceirizada para prestação de serviços continuados. O pregão eletrônico para decidir a prestadora será realizado pela prefeitura no dia 7 de dezembro. Vence aquela que apresentar o menor preço.
Dividida em três ações, a revitalização do Viveiro Municipal de Porto Alegre deve ser finalizada em fevereiro de 2023. As medidas para tornar o espaço uma referência na criação de mudas nativas, envolvem a mudança na estrutura, a qualificação do plantio e a contratação de uma empresa terceirizada para prestação de serviços continuados. O pregão eletrônico para decidir a prestadora será realizado pela prefeitura no dia 7 de dezembro. Vence aquela que apresentar o menor preço.
O edital de contratação foi publicado na semana passada, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A prefeitura irá repassar à empresa vencedora o valor máximo de R$ 1.310.135,41, por meio do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Fumproamb). O contrato prevê a execução de serviços relacionados à gestão da estrutura física e às atividades de produção de mudas. O prazo de vigência é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser renovado.
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A licitação para operação do Viveiro Municipal foi aberta devido a ausência de quadros técnicos na prefeitura para fechar o ciclo de arborização urbana da Capital, que vai desde a plantação até a manutenção das plantas. "Dentro da estrutura do município, nossa estrutura é focada para o planejamento da estratégia. A questão de operação estamos buscando por meio da contratação", explica o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
Segundo a chefe da Coordenação de Arborização Urbana (CAU) da Smamus, Verônica Rifell, a empresa que ganhar a licitação irá entrar com a responsabilidade de cuidar da estrutura entregue em "perfeitas condições" pela secretaria. "Ela precisa manter o espaço, limpar a calha, fazer a jardinagem, além de produzir as mudas que estamos solicitando e cuidar delas até que possam ir para o sistema viário''.
 

Obras incluem novas estruturas físicas para a produção vegetal

A reforma incluiu a criação de novas estruturas físicas de apoio e produção vegetal

A reforma incluiu a criação de novas estruturas físicas de apoio e produção vegetal


Sérgio Louruz/Smamus/JC
Localizado dentro do Parque Natural Municipal Saint'Hilaire, com acesso pela Lomba do Pinheiro, o espaço começou as reformas em dezembro do ano passado. Inicialmente, a meta era realizar a primeira entrega até julho deste ano, mas a etapa levou mais dois meses para ser finalizada, sendo entregue ao final de setembro.
A reforma incluiu a criação de novas estruturas físicas de apoio e produção vegetal, além de mudanças no prédio administrativo, capatazia, galpões de ferramentas e equipamentos, depósito e passeios conectando os locais. Conforme o chefe da equipe do Viveiro Municipal, Rogério Otávio Schmidt, as novas estruturas possibilitam o dinamismo aos trabalhos do viveiro, desde o carregamento até o deslocamento das mudas e materiais utilizados.
Nesta primeira etapa, a revitalização foi possível por meio de um Termo de Alienação de Solo Criado por contrapartida (Tascc). Neste formato, a empresa, ao invés de pagar pelo excedente de potencial construtivo, realiza obras em benefício à sociedade. A construtora Melnick foi responsável pela obra, no valor de R$ 2,7 milhões, em contrapartida por um empreendimento localizado na avenida Nilo Peçanha.
Com a primeira fase concluída, no entanto, a Smamus verificou que seria necessário o acréscimo de outras medidas físicas que viabilizassem o acesso ao Viveiro. Para o complemento das obras, foi realizada uma segunda contrapartida com a mesma construtora. Dessa vez, no valor de R$ 1 milhão, em virtude dos empreendimentos na rua Lauro de Oliveira e na travessa Desembargador Vieira Pires.
"Melhoramos a entrada do Viveiro, pois a pavimentação tinha um conflito com a drenagem. Fizemos forrações e, principalmente, realizamos a instalação da irrigação das estufas. Agora, temos um sistema automatizado de monitoramento da umidade, que também utiliza a água da chuva", diz Verônica. A segunda fase da revitalização está com 14% das obras concluídas e deve ser finalizada em fevereiro.
Além das obras e da contratação de uma empresa para manutenção do espaço, uma terceira ação está voltada para o plantio das mudas. Em outubro deste ano, a Smamus assinou o contrato com a empresa F-Santos Comércios e Serviços, vencedora do edital, para o plantio de 5.420 mudas em Porto Alegre em 2023. A empresa será responsável pela manutenção das plantas durante cinco anos, seguindo as diretrizes fornecidas por técnicos da prefeitura.
No primeiro ano, as plantas serão divididas entre 3.420 mudas oriundas do Viveiro Municipal e 2 mil compradas em viveiros comerciais. "A arborização natural de Porto Alegre é bastante antiga e vem envelhecendo ao longo dos anos. Por isso, nossa estratégia e necessidade de estruturarmos uma política pública de um plantio de forma permanente na cidade", comenta Bremm.