Demora para prova prática da CNH é tema de subcomissão da AL-RS

Com o crescimento da fila de espera para realização da prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul, um requerimento foi encaminhado na Assembleia Legislativa (AL-RS) para a criação de uma subcomissão que acompanhe a situação. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), cerca de 112 mil candidatos aguardam para realizar o exame.

A proposta foi feita pelo líder da bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, que destaca que a demora para realização da prova prática é tema de preocupação desde novembro de 2021. "Falando com o governo do Estado, com o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, com o pessoal do Detran, com o sindicato dos CFCs, sindicato dos trabalhadores do Detran, chegamos em um acordo com o governo que seria feito um mutirão para reduzir as filas, isso lá no ano passado. E o fato é que agora já é julho de 2022, já passou do meio do ano e a fila só aumentou", afirma o parlamentar. A demora já foi pauta de apuração no Ministério Público (MP-RS).

Riesgo sustenta que, além do impacto econômico negativo, a demora para realização do exame afeta as pessoas que dependem da carteira de motorista para a sua renda. "Tem gente que precisa da carteira de motorista para conseguir um emprego, ou a ocupação dele exige, até para fazer um bico, ou para facilitar o seu trabalho, seja ele qual for", explica o deputado.

A subcomissão irá apurar os fatos envolvidos no longo tempo de espera para a prova e buscar uma solução para o problema. Segundo o deputado, a proposta deve ir à votação na próxima semana; se aprovada, entra em funcionamento a partir do dia 14 de julho. 

Em nota enviada à reportagem, o Detran-RS afirma que a situação foi agravada pela pandemia. "Processos de habilitação que antes tinham 12 meses para conclusão, tiveram suspensos seus prazos, ou seja, não venceram. Somaram-se a esses os novos processos abertos diariamente em todo o Estado", afirma o Departamento.

O Detran-RS ainda explica que os 112 mil candidatos que aguardam para realizar a prova prática não representam uma fila, pois para muitas provas não há represamento ou demora para conseguir vaga. "Onde pode haver certa demora é para a prova de categoria B. Isso porque todos os dias têm candidatos novos concluindo aulas, além daqueles que estão fazendo a prova e reprovando", esclarece o órgão.

Quanto às ações para melhorar a situação, o departamento sustenta que tem tomado atitudes desde o início da pandemia, com a implementação de medidas como oferta de vagas, forças-tarefa e abertura de turmas extras. Ainda assim, o órgão afirma que o número total de candidatos segue aumentando.