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- Publicada em 23 de Junho de 2022 às 12:49

Entidade critica transferência de servidores para guaritas em ruínas no Presídio Central

Os servidores penitenciários estão atuando em guaritas sem condições de trabalho e segurança

Os servidores penitenciários estão atuando em guaritas sem condições de trabalho e segurança


Amapergs/Divulgação/JC
Desde a semana passada, 28 servidores penitenciários foram transferidos pelo governo do Estado para atuar na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central. Segundo a Amapergs Sindicato, entidade que representa 7,5 mil servidores penitenciários no Rio Grande do Sul, os locais para onde esses trabalhadores foram lotados – cinco guaritas - não apresentam as mínimas condições de trabalho e segurança.
Desde a semana passada, 28 servidores penitenciários foram transferidos pelo governo do Estado para atuar na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central. Segundo a Amapergs Sindicato, entidade que representa 7,5 mil servidores penitenciários no Rio Grande do Sul, os locais para onde esses trabalhadores foram lotados – cinco guaritas - não apresentam as mínimas condições de trabalho e segurança.
A Amapergs Sindicato afirma que é a favor do retorno dos servidores penitenciários ao controle do Presídio Central, mas salienta que é fundamental que a Secretaria da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) apresente um plano de retomada detalhado, com um cronograma e prazo de conclusão.
Das 11 guaritas que existem na casa prisional, apenas três eram utilizadas pela Brigada Militar devido à precariedade em que se encontram. Os locais estão sem janelas, portas, com goteiras, sem energia elétrica e algumas com estrutura precária de segurança.
Atualmente, segundo a Amapergs Sindicato, faltam cerca de quatro mil servidores penitenciários no sistema. Cerca de 255 brigadianos são responsáveis pelo Central.
“O governo do Estado decidiu de uma hora para outra isso sem qualquer planejamento. Mais que isso, tiraram servidores penitenciários de outras casas prisionais para colocar no Presídio Central, agravando ainda mais o déficit de servidores penitenciários, situação já bastante grave”, diz destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
O dirigente explica que a entidade não é contrária ao retorno dos servidores penitenciários ao Presídio Central, mas que é fundamental a apresentação de um plano de retomada detalhado por parte da SJSPS, com as etapas pormenorizadas e um prazo de conclusão. “Além disso, é preciso condições mínimas de trabalho. Isso é imprescindível”, ressalta Santos.
Ele explica que a BM continua fazendo a movimentação de presos, o que é função também dos servidores penitenciários, os quais deveriam também assumir essa tarefa. “Não há estrutura para trabalharmos. Estamos contando, atualmente, com apoio da direção da Cadeia Púbica, comandada pela BM”, destaca.
Na semana passada, a Amapergs conversou com a diretora da Cadeia Pública, representantes da Susepe e com o secretário de Justiça, Mauro Hauschild. Nas reuniões, o governo garantiu que ampliará o número de servidores penitenciários na Cadeia Pública para 10 servidores penitenciários por dia. Além disso, os horistas passarão a ser chamados em caráter emergencial, bem como será ampliado o horário de descanso.
As autoridades também garantiram para a Amapergs Sindicato que será revista a possibilidade de utilização dos alojamentos próximos a Cadeia Pública para os servidores penitenciários que cumprem regimes de trabalho quinzenas e que as guaritas serão todas reformadas dando condições mínimas de trabalho.
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