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- Publicada em 19 de Outubro de 2021 às 19:41Porto Alegre atualiza plano de fiscalização para cumprir exigência do passaporte vacinal
Prefeitura fiscalizará atividades que exigem comprovante vacinal, conforme determinação estadual
ANDRESSA PUFAL/JC
Fernanda Crancio
Embora cerca de 34 prefeituras do Estado já adotem, mesmo antes da exigência estadual do passaporte vacinal, alguma tipo de controle para acesso apenas de público imunizado a eventos e locais com atividades coletivas, em Porto Alegre não há perspectiva de edição de decreto municipal nesse sentido. Há cerca de um semana, o prefeito Sebastião Melo vetou projeto de lei que tratava do tema, e que tramitou na Câmara de Vereadores.
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Embora cerca de 34 prefeituras do Estado já adotem, mesmo antes da exigência estadual do passaporte vacinal, alguma tipo de controle para acesso apenas de público imunizado a eventos e locais com atividades coletivas, em Porto Alegre não há perspectiva de edição de decreto municipal nesse sentido. Há cerca de um semana, o prefeito Sebastião Melo vetou projeto de lei que tratava do tema, e que tramitou na Câmara de Vereadores.
Por meio de nota, o Paço Municipal, no entanto, divulgou que atualizou seu plano de fiscalização das atividades que terão de exigir a imunização, cumprindo determinação do governo estadual.
Segundo a administração da Capital, diante da obrigatoriedade do comprovante de vacinação, determinada no decreto estadual 56.120/21, o município manterá "a atuação dos agentes, priorizando as atividades econômicas que sofreram alterações, como cinemas, feiras, casas noturnas e eventos", e exigirá "integralmente os protocolos previstos no decreto municipal 21.193, publicado em 3 de setembro".
A implementação de um passaporte vacinal municipal chegou a ser levantada há cerca de dois meses, quando se debatia a retomada de eventos, mas naufragou diante da falta de apoio da base parlamentar de Melo sobre a questão, e pesou na decisão do veto.
Independente da decisão municipal, o decreto estadual, que determina a vigência do passaporte vacinal, passou a vigorar nesta segunda-feira (18).
A medida é válida para atividades coletivas consideradas de alto risco para contaminação pela Covid-19, como ingresso em danceterias e casas de shows, cinemas, teatros, festas em estabelecimentos e casas de eventos, congressos corporativos e em competições esportivas.
