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- Publicada em 01 de Outubro de 2020 às 18:50

Prefeitura de Porto Alegre publica protocolos que regram volta do ensino presencial

Aulas da Educação Infantil, dos Ensinos Médio, Profissionalizante e EJA estão autorizadas a voltar

Aulas da Educação Infantil, dos Ensinos Médio, Profissionalizante e EJA estão autorizadas a voltar


BO AMSTRUP/RITZAU SCANPIX/AFP/JC
Após a confirmação da liberação pelo governo do Estado das aulas presenciais na capital gaúcha, a partir da próxima segunda-feira (5), a prefeitura de Porto Alegre publicou na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)o regramento dos protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade.
Após a confirmação da liberação pelo governo do Estado das aulas presenciais na capital gaúcha, a partir da próxima segunda-feira (5), a prefeitura de Porto Alegre publicou na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)o regramento dos protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade.
Segundo o  Decreto 20.747, caberá à diretoria de cada instituição de ensino a responsabilidade sobre o monitoramento e execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários implementados, além da designação de encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias.
A partir do dia 5 de outubro estarão autorizados a reiniciar as aulas a Educação Infantil, o terceiro ano do Ensino Médio, o Ensino Profissionalizante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro, e discutidas em reuniões com diferentes segmentos do setor.
O regramento prevê, entre outras medidas, normas para o distanciamento social, limite de 15 alunos por turma (na Educação Infantil), espaço mínimo de 1,5 metros entre mesas e cadeiras, escalonamento entre turmas em intervalos e para uso de espaços comuns, como biblioteca e refeitório.
Ainda estarão proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais e atividades de turno inverso, e deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na Educação Infantil. Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, e com as autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. Além disso, as instituições de ensino deverão preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.
O decreto determina ainda medidas para detecção precoce de casos, mitigação de transmissão e providências a serem tomadas se houver casos positivos na escola, além de higienização e cuidados com os ambientes e as regras para o transporte escolar.
O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) avaliou o decreto como "mais um passo" para a retomada das aulas presenciais. Em nota, o sindicato afirmou que as escolas privadas já possuem os protocolos necessários e que estão prontas para receber novamente os alunos.
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