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Editorial
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- Publicada em 22 de Junho de 2022 às 20:46Atritos institucionais prejudicam a estabilidade do País
Roberto Brenol Andrade
Com as seguidas estocadas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Jair Bolsonaro, vê-se a importância da conjugação de esforços de ambos os lados para que a harmonia entre Poderes seja uma realidade. No caso dos atritos verbais recentes, até mesmo e de maneira correta, o Congresso Nacional tratou de manter diálogos produtivos com o STF, aliviando a tensão institucional que estava crescendo, ainda que apenas nas retóricas, entre dois Poderes.
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Com as seguidas estocadas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Jair Bolsonaro, vê-se a importância da conjugação de esforços de ambos os lados para que a harmonia entre Poderes seja uma realidade. No caso dos atritos verbais recentes, até mesmo e de maneira correta, o Congresso Nacional tratou de manter diálogos produtivos com o STF, aliviando a tensão institucional que estava crescendo, ainda que apenas nas retóricas, entre dois Poderes.
Tanto foi que os presidentes da Câmara Federal e do Senado trataram de se comunicar de maneira respeitosa com os líderes do Supremo. Tudo o que a nação precisa e quer sempre é a harmonia entre os Poderes, mas sem isso signifique, jamais, subserviência de um com os demais. Discordância é salutar, mas no terreno das ideias e das teorias à luz da Constituição Federal, que ordena o funcionamento e dá limites legais às atribuições dos Poderes.
Desta forma, foi bem recebida na opinião pública e nas esferas governamentais a visita que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, fez ao presidente do STF, Luiz Fux. Para tanto, afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia, uma verdade acaciana, mas que merece sempre ser lembrada, ainda mais em um ano eleitoral.
O Supremo lembrou que o encontro partiu do próprio general, em um gesto de deferência ao STF. Quando dos recentes atritos por conta de decisões de ministros do Supremo, houve os que levantaram a hipótese de um possível golpe e ruptura institucional.
Ainda no encontro com o presidente do Supremo, o ministro da Defesa reafirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente.
Já o presidente Luiz Fux sentenciou que o Supremo preza pela harmonia entre os Poderes e o respeito pelas instituições. O Ministério da Defesa divulgou que há um permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais.
De tudo o que tem ocorrido, a maioria apenas opiniões artificiais de um lado e do outro, Palácio do Planalto e STF, pode-se deduzir que não há ambiente para a quebra da Constituição.
Os Poderes são independentes e harmônicos entre si, mas sem, repete-se, qualquer subserviência entre eles.
