Bancos vão à Justiça para garantir patrimônio pessoal de trio bilionário da Americanas

Depois que o BTG Pactual e o Votorantim executaram dívidas da Americanas levando a companhia a pedir recuperação judicial, grandes bancos agora querem obrigar o trio de acionistas -os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles- a ressarci-los com o patrimônio pessoal. A investida é liderada por Bradesco, Safra e Santander, que ajuizaram ações para a produção de provas nesta semana. Com isso, eles querem atestar que houve fraude na gestão da gigante do varejo, o que abriria caminho para a cobrança de dívidas dos três, de demais acionistas e até de administradores.

Esse caminho é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica -mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens. Na ação do Bradesco, o banco pede até que a Justiça autorize imediatamente, por meio de liminar, a busca e apreensão de todas as caixas de e-mail institucional dos diretores, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos funcionários da área de contabilidade e de finanças -tanto dos atuais quanto daqueles que ocuparam esses cargos nos últimos dez anos.

Solicita ainda que os backups [documentos arquivados] sejam armazenados pela Justiça, "com o fim de preservar a prova a ser objeto da perícia investigativa que aqui se pede para a verificação dos detalhes da fraude", conforme o texto da petição.

"Sem querer ceder à tentação de antecipar conclusões, que só virão com o deferimento da tutela postulada nesta petição, o autor [Bradesco] pede licença para destacar que, muito embora a Americanas tenha 'acabado de descobrir' um desencaixe bilionário na sua contabilidade, nos mesmíssimos dez anos em que os tais equívocos contábeis foram praticados os seus acionistas distribuíram quase R$ 1,8 bilhão em dividendos, ao passo que seus administradores (os mesmos que elaboravam as demonstrações financeiras da companhia e cujos soldos estavam por vezes vinculados aos resultados da varejista) receberam mais de R$ 700 milhões em pagamentos", diz o banco na ação.A ofensiva foi definida pelos bancos frente à recente estratégia da companhia de apontar suposta conivência das instituições financeiras com o caso as "pedaladas contábeis" que estão na raiz da crise da varejista.

Nos bastidores, advogados e auditores envolvidos na investigação interna da Americanas afirmam que há evidências de que os bancos esconderam da PwC -empresa responsável pela checagem dos balanços da varejista- operações que permitiriam descobrir dívidas de R$ 20 bilhões não registradas no balanço.

Uma vez por ano, a PwC envia uma carta de circularização aos bancos. O procedimento é padrão. A Folha teve acesso ao questionário, enviado pela firma de auditoria em dezembro de 2022 e 2021 a nove bancos - BTG Pactual, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Safra, Votorantim, Daycoval e ABCBrasil- com quem a companhia mantém convênio para operações de risco sacado, que estão na raiz do escândalo contábil.

Risco sacado é uma modalidade de crédito em que um fornecedor vende sua mercadoria a prazo ao varejista e, de posse desse contrato de compra e venda, consegue antecipar o recebimento do valor junto a um banco, mediante um desconto no valor; o banco depois recebe a quantia da varejista e cobra juros pela operação.