Porto Alegre encerra 2022 com superávit de R$ 516 milhões

Porto Alegre encerrou 2022 com um superávit orçamentário de R$ 516 milhões (R$ 9,82 bilhões em receita e R$ 9,31 bilhões em despesas), anunciou o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, em apresentação do balanço anual realizada nesta terça-feira (24) no Salão Nobre do Paço Municipal. Segundo o titular da pasta, o ano termina com um recorde histórico: incremento de 41% em obras e benfeitorias no município.

“Isso não significa que sobrou este valor nos cofres da prefeitura, porque muito dessa verba que entra é carimbada. Todas as contribuições que o servidor faz para o Previmpa, por exemplo, não ficam disponíveis para a prefeitura gastar. Ela fica na conta dos servidores para pagar a aposentadoria lá na frente”, explicou o secretário. “Nós não estamos aqui para gerar superávit, mas para fazer a despesa acontecer e a cidade melhorar”, completou.

Tendo como objetivo transformar Porto Alegre na capital da inovação em gestão das finanças públicas, a Capital foi considerada a cidade com o melhor ambiente de negócios do Brasil, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM) do Ministério da Economia. Em apenas um ano, Porto Alegre subiu 15 posições na pesquisa realizada pelo Ministério da Economia que se baseia em leis e práticas municipais.

A pontuação final chegou a 654,2, 38% maior que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul.

Entre outras conquistas da administração municipal, Fantinel destaca também a alta nos investimentos em Educação e em Saúde, com, respectivamente, R$ 171 milhões (28,82% do total) e R$ 91 milhões (17,6%) acima do mínimo constitucional. Além disso, o secretário ressalta as benfeitorias aos servidores: reposição salarial 10,06% (congelado desde 2016), antecipação de 50% do 13º salário, aumento de 25% no vale-alimentação e pagamento das progressões atrasadas.

Em relação aos contribuintes, houve redução da carga tributária, criação de incentivos fiscais para geração de renda e emprego e facilitação ao pagamento de dívidas. Sendo assim, optou pela suspensão de aumentos de IPTU, extinção da Taxa de Alvará, redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para mais de 40 Atividades e aumento de tributos com prévia audiência pública.

No total, Porto Alegre investiu R$ 460 milhões no ano passado, uma alta de 41,2% em relação a 2021, que registrou R$ 326 milhões em aportes. Em 2020, a Capital gaúcha havia investido R$ 275 milhões. Fantinel aponta a finalização das obras de duplicação da Avenida Tronco e a revitalização do Centro Histórico como alguns dos mais importantes benefícios à população.