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Tributos

- Publicada em 25 de Novembro de 2022 às 12:41

Motoristas podem aderir aos descontos do IPVA 2023 a partir de 14 de dezembro

Busatto (d) explicou que as alíquotas seguem as mesmas, mas os veículos estão mais caros

Busatto (d) explicou que as alíquotas seguem as mesmas, mas os veículos estão mais caros


Maria Amélia Vargas/Especial/JC
Maria Amélia Vargas
Seguindo praticamente as mesmas regras aplicadas no recolhimento de 2022, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS) divulgou nesta sexta-feira (25) o calendário de pagamentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2023. A partir de 14 de dezembro, será possível quitar o tributo com o desconto máximo (cumulativos), que pode chegar a 32% sobre o valor final. As consultas estão disponíveis pelo site e pelo aplicativo do órgão.
Seguindo praticamente as mesmas regras aplicadas no recolhimento de 2022, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS) divulgou nesta sexta-feira (25) o calendário de pagamentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2023. A partir de 14 de dezembro, será possível quitar o tributo com o desconto máximo (cumulativos), que pode chegar a 32% sobre o valor final. As consultas estão disponíveis pelo site e pelo aplicativo do órgão.
Embora os montantes a pagar sejam mais altos do que os pagos no ano passado, o secretário da pasta, Leonardo Busatto, ressalta que as alíquotas seguem as mesmas – para automóveis e caminhonetes (3%), motocicletas (2%) e caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação (1%).
“O que houve foi uma forte valorização dos veículos. A alta do dólar aumenta os insumos, pressionando o carro novo e levando as pessoas a comprarem o usado. Com a demanda aumentada, sobem os preços destes”, explica. Ele salienta, no entanto, que “estes são os maiores abatimentos já oferecidos pelo Estado”.
Além das reduções pela antecipação, há possibilidade de somar os descontos de programas criados pelo governo estatual. No Bom Motorista, o desconto vale para quem não apresentar registro de infrações nos sistemas de informações do Estado nos últimos anos. Pelo Bom Cidadão, a redução resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. Ambos variam de o enquadramento do cidadão em categorias de benefícios.
Os pagamentos podem ser feitos diretamente na rede bancária – no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes) – ou pelo PIX. “Para quem quiser parcelar, o pagamento da primeira parcela precisa ser feito obrigatoriamente em janeiro. Pelo PIX, o contribuinte terá de lembrar de gerar o QR Code a cada parcela”, ressalta o subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves. Cerca de 20% dos pagamentos do IPVA 2022 foram realizados por esta modalidade, que permite ao cidadão pagar por meio de mais de 760 instituições relacionadas.
Com que 53,8% da frota de mais de 7 milhões de veículos é tributável e o baixo índice de inadimplência registrada no RS (menor de 4%), a expectativa da Fazenda estadual é arrecadar R$ 5 bilhões brutos com o IPVA 2023, sendo o pagamento antecipado responsável (até 29 de dezembro) por cerca de R$ 1,5 bilhão.
O valor total é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 29 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 1,5 bilhão.
“Nós temos um eficiente processo de cobrança. A partir de abril, são emitidas notificações para quem está em atraso. A partir de junho, inserimos os débitos na dívida ativa e depois no SPC/Serasa”, detalha Busatto.

Confira as datas de vencimento do IPVA:

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