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Tributos

- Publicada em 22 de Novembro de 2022 às 20:38

IPTU da Capital poderá ter desconto de até 11%

Estimativa inicial da prefeitura de Porto Alegre é arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto em 2023

Estimativa inicial da prefeitura de Porto Alegre é arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto em 2023


MARCELO BELEDELI/ESPECIAL/JC
O contribuinte porto-alegrense poderá pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 com desconto de até 11% para pessoa física e de até 9% para pessoa jurídica. Isso porque além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento à vista, há descontos adicionais e cumulativos de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, que estiverem em dia com o fisco municipal, e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do CPF em notas fiscais de serviço na Capital. A data de pagamento com desconto foi prorrogada e vai até o dia 8 de fevereiro.
O contribuinte porto-alegrense poderá pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 com desconto de até 11% para pessoa física e de até 9% para pessoa jurídica. Isso porque além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento à vista, há descontos adicionais e cumulativos de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, que estiverem em dia com o fisco municipal, e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do CPF em notas fiscais de serviço na Capital. A data de pagamento com desconto foi prorrogada e vai até o dia 8 de fevereiro.
Antes, o tributo podia ser descontado até o segundo dia útil de janeiro. A estimativa inicial da prefeitura de Porto Alegre é arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto durante o ano de 2023 - normalmente metade desse valor deve ingressar quando é feito o pagamento à vista do IPTU.
A nova data para o pagamento à vista do imposto e os descontos foram apresentados ontem pelo prefeito Sebastião Melo, pelo vice Ricardo Gomes e pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo Municipal. Segundo Melo, o Executivo municipal adotou medidas para assegurar o equilíbrio fiscal de médio e longo prazo, o que permitiu promover mudanças no pagamento antecipado do IPTU. "Com o ajuste no fluxo de caixa, equacionamos receita e despesa para mantermos o calendário do IPTU sempre no ano de seu exercício", ressaltou o prefeito. Diferentemente de outros anos, o contribuinte não poderá adiantar o pagamento do IPTU no ano anterior.
A disponibilização das guias estarão disponíveis no site da prefeitura de Porto Alegre a partir de 2 de janeiro de 2023. O secretário da Fazenda informou ainda  que os contribuintes que não puderem recolher o imposto de forma antecipada e com desconto poderão efetuar o parcelamento em até 10 vezes, sem juros, com a primeira parcela com vencimento no dia 8 de março de 2023.
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