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Entrevista

- Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 às 19:10

Mais quatro anos de desafios para Beatriz Araujo na Sedac

Titular da Sedac destaca

Titular da Sedac destaca "escuta ativa da comunidade cultural e a interlocução com as entidades e colegiados setoriais" em entrevista ao JC


SOLANGE BRUM/SEDAC/DIVULGAÇÃO/JC
Adriana Lampert
À frente da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), desde o início da primeira gestão de Eduardo Leite, a produtora cultural Beatriz Araujo segue como titular na pasta e anuncia uma série de investimentos e mudanças na área. Nos primeiros quatro anos no cargo, ela alterou a legislação de incentivo à cultura, duplicando investimentos na LIC RS, desenvolveu projetos de recuperação predial e de acervos em todas as instituições da secretaria e fortaleceu a relação com os municípios a partir do investimento por meio de editais com cotas regionais. 
À frente da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), desde o início da primeira gestão de Eduardo Leite, a produtora cultural Beatriz Araujo segue como titular na pasta e anuncia uma série de investimentos e mudanças na área. Nos primeiros quatro anos no cargo, ela alterou a legislação de incentivo à cultura, duplicando investimentos na LIC RS, desenvolveu projetos de recuperação predial e de acervos em todas as instituições da secretaria e fortaleceu a relação com os municípios a partir do investimento por meio de editais com cotas regionais. 
Outras iniciativas que partiram da gestão de Beatriz, como a alteração da Lei do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), geraram polêmica entre artistas. Mas ela afirma que esta e outras ações partiram após "amplo debate com os agentes culturais e as instituições que os representam". A titular da Sedac também atuou no Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Estado da Cultura como vice-presidente na defesa das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e promete articular com os municípios gaúchos para a execução da segunda, já com recursos garantidos pelo governo federal.
Jornal do Comércio: Nesse primeiro mês de trabalho, o que foi possível estruturar dentro da Secretaria Estadual de Cultura, considerando o início da segunda gestão e o planejamento estratégico do governo Leite?
Beatriz Araujo: Estamos trabalhando na nova estrutura organizacional da Sedac, que prevê a criação de alguns setores e a recomposição das equipes, seguindo as diretrizes estabelecidas no plano de cultura que integra o programa do governo eleito de Eduardo Leite. Oportunamente, essas mudanças serão comunicadas à sociedade. Em paralelo, retomamos a escuta ativa da comunidade cultural, com a participação em reunião plenária do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), na qual apresentamos um balanço das realizações do período de 2019 a 2022 e conversamos com conselheiros e conselheiras sobre os mecanismos de fomento existentes e as melhorias que pretendemos implementar no novo período que se inicia. De 11 a 18 de janeiro, abrimos uma consulta pública específica sobre a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O questionário, por meio de formulário eletrônico, foi preenchido por 224 participantes, de 89 municípios diferentes. No dia 18, promovemos uma audiência pública, em formato virtual, para receber contribuições que possam qualificar as regras de inscrição de projetos culturais previstas na Instrução Normativa da Sedac e os critérios de avaliação que constam nas resoluções do Conselho Estadual de Cultura. Participaram mais de 280 pessoas de diferentes regiões funcionais do estado, entre representantes do CEC-RS, do Codic/Famurs, dos Colegiados Setoriais e de pontos de cultura. O conteúdo dessa audiência pública, na íntegra, está disponível para acesso no canal da Sedac no Youtube. Nas instituições vinculadas, assim como no RS Criativo e no Programa de Formação e Qualificação para a Área Cultural, as equipes técnicas estão preparando os eventos que darão continuidade às nossas programações.
Jornal do Comércio: Qual será a marca da gestão da Sedac a partir da revisão ou continuidade do projeto de governo?
Beatriz Araujo: Esse é um governo que acredita no valor da cultura para a promoção humana e também como fator de desenvolvimento econômico e social sustentável, portanto haverá continuidade no que já vínhamos realizando desde 2019. A valorização do patrimônio cultural dos gaúchos, material e imaterial, é uma marca que permanece. Isso requer respeito, cuidados, equipes qualificadas e mais investimentos.
Jornal do Comércio: A equipe segue a mesma do organograma da Sedac na gestão passada ou algo muda?
Beatriz Araujo: Haverá mudanças na equipe e no organograma, as quais serão divulgadas em breve.
Jornal do Comércio: Já existe um levantamento da Sedac sobre demandas da Cultura que ainda precisam ser atendidas?
Beatriz Araujo: A escuta ativa da comunidade cultural e a interlocução com as entidades e colegiados setoriais já indica uma série de demandas que estamos sistematizando junto à coordenação do Sistema Estadual de Cultura.
Jornal do Comércio: Quais as ações que a Sedac deve realizar no decorrer de 2023, que viabilizem um melhor aproveitamento dos equipamentos de cultura, a exemplo da Casa de Cultura Mario Quintana, museus e institutos estaduais?
Beatriz Araujo: Firmamos, em outubro de 2022, um Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) para fomentar e ampliar as atividades culturais e educativas em espaços de instituições vinculadas à Sedac, como a Casa de Cultura Mario Quintana, a Fundação Theatro São Pedro e o Teatro de Arena, a exemplo do que já vinha sendo realizado no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs). Essa parceria busca ofertar projetos desenvolvidos por docentes, discentes e comunidade acadêmica dos cursos de Artes da Uergs (licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) para gerar novas oportunidades de presença nos espaços públicos da cultura e mais visibilidade à produção universitária.
Jornal do Comércio: No que se refere ao patrimônio histórico, como está a situação dos prédios? O que está previsto em termos de investimentos ou manutenção?
Beatriz Araujo: Com recursos do programa Avançar na Cultura, novas obras de revitalização e melhorias em instalações de diversas instituições culturais terão início em 2023, na Casa de Cultura Mario Quintana – Galeria Xico Stockinger; na nova sede do Museu de Arte Contemporânea no Quarto Distrito (MacRS 4D); no Museu Julio de Castilhos, que completou 120 anos no último dia 30 de janeiro; no Memorial do Rio Grande do Sul; no Museu Histórico Farroupilha, em Piratini; no Museu do Carvão, em Arroio dos Ratos; e no Parque Estadual Bento Gonçalves, em Cristal. Essas obras totalizam investimento de cerca de R$ 23 milhões. Outros R$ 4 milhões serão destinados a obras iniciadas na gestão anterior e que deverão ser concluídas em 2023: no Margs; na Biblioteca Leopoldo Boeck; no Instituto Estadual do Livro (IEL); na Biblioteca Pública do Estado (BPE); e no Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (Marsul), em Taquara. No Theatro São Pedro, serão usados R$ 14 milhões do Avançar na Cultura para as obras do Multipalco e do Teatro Italiano.
Jornal do Comércio: Há projetos específicos de investimentos em cada área? (literatura, artes cênicas, cinema, música, tradicionalismo, etc).
Beatriz Araujo: Sim, esses projetos estão em preparação, se encontram em etapa de elaboração e de ajustes à medida que avançamos na reestruturação da Sedac. 
Jornal do Comércio: O que já está delineado em relação ao FAC e a LIC, como mecanismos do Pró-Cultura RS? Quais montantes serão destinados em 2023?
Beatriz Araujo: Para o Pró-cultura RS, temos R$ 100 milhões garantidos para o ano de 2023, sendo R$ 70 milhões para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) - ou mais, se houver possibilidade de ampliação do limite global – e R$ 30 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Jornal do Comércio: Haverá alguma mudança nos editais? (CEC-RS recomendou algumas vedações, como no caso de instituições de ensino superior ou autarquias, como o Sesc).
Beatriz Araujo: Quanto aos editais, mudanças serão implementadas para aperfeiçoar processos, com base nas avaliações da experiência anterior.
Jornal do Comércio: Como está a relação com o Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) desde a mudança do estatuto e novos conselheiros? A sociedade civil terá espaço para debates envolvendo as pautas que chegam ao CEC-RS?
Beatriz Araujo: A Sedac mantém diálogo permanente com o CEC-RS, colegiado que desempenha um papel relevante para o desenvolvimento do nosso Sistema Estadual de Cultura. A participação na reunião plenária de janeiro evidenciou esse relacionamento de abertura e respeito mútuo.
Jornal do Comércio: Atualmente, quantos pontos de cultura existem no Estado? De que forma a Sedac irá trabalhar (em termos de políticas públicas) para atender às necessidades destes locais?
Beatriz Araujo: Ao longo dos últimos quatro anos, a Sedac executou várias ações para implementar a Política Nacional de Cultura Viva e dar continuidade à constituição da rede de pontos de cultura. Hoje ela reúne mais de 200 entidades em todas as regiões do estado. Os Pontos e Pontões de Cultura realizam iniciativas culturais ligadas aos povos indígenas, quilombolas, de matriz africana, de economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, culturas populares e juventude, abrangendo diversos tipos de linguagens, como música, artes cênicas, cinema e produção audiovisual, circo, literatura, capoeira, folguedos, entre outros. No momento, conforme solicitado pelo Comitê Gestor Cultura Viva, em reunião com a Comissão Intergestores Bipartite, a Sedac iniciou um trabalho de sensibilização para fazer chegar aos municípios de todo o Rio Grande do Sul a compreensão dessa política de base comunitária. As inscrições foram abertas em 30 de dezembro de 2022 e se estendem até 28 de fevereiro de 2023, para as entidades interessadas em ingressar no Cadastro da Política Estadual Cultura Viva a partir da certificação como Pontos e Pontões de Cultura. Nesta terça (31), teremos uma conversa on-line com dirigentes e gestores de cultura, em conjunto com os Conselhos Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, na qual o Comitê Cultura Viva fará uma exposição sobre essa política pública. Na sequência, no dia 7 de fevereiro, haverá uma formação dentro do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, especificamente sobre os procedimentos para efetuar o cadastro e a certificação dos Pontos e Pontões de Cultura. No dia 19 de janeiro, na primeira formação, tivemos 227 participantes. A continuidade dessa política pública é muito importante para o fortalecimento das culturas populares.
Jornal do Comércio: No que se refere às Leis da Cultura, como a Sedac vai atuar junto à regulamentação das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e quais ações pode realizar para aprimorar a implementação e aplicação de ambas no Estado? Como será o procedimento? Haverá conferência deliberativa, com a sociedade civil votando? (ou haverá outro mecanismo de consulta popular?)
Beatriz Araujo: A exemplo do que ocorreu quando da definição das diretrizes para aplicação dos recursos do Lei Aldir Blanc I, durante a 5ª Conferência Estadual de Cultura, entre 2020 e 2021, a 6ª Conferência Estadual possibilitará o amplo debate com os agentes culturais e as instituições que os representam. O calendário será definido tão logo tenhamos a confirmação, por parte do Ministério da Cultura, das rodadas de articulação prévias à 4ª Conferência Nacional, de forma que possamos compatibilizar essas agendas. A articulação com os municípios gaúchos para esclarecer aspectos da Lei Paulo Gustavo já iniciou em janeiro, em ação conjunta da diretoria de Fomento da Sedac com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic/Famurs).
Jornal do Comércio: O que a Sedac pretende apresentar na 6ª Conferência Estadual de Cultura?
Beatriz Araujo: Esse trabalho está em processo e será divulgado oportunamente.
Jornal do Comércio: Haverá alguma alteração no Plano Estadual de Cultura? No caso do FAC, os artistas reivindicam que tenha maior relevância que a LIC (cuja verba é de R$ 70 milhões), que acaba tendo mais recursos que o FAC (R$ 30 milhões)...
Beatriz Araujo: Entendemos que essa reivindicação de aumento do valor para fomento direto está plenamente contemplada com o ingresso de recursos da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo. Teremos um volume grande de editais que abrangem todos os segmentos da cultura. Somando-se os R$ 30 milhões do FAC aos R$ 70 milhões da LAB 2 e aos R$ 93,4 milhões da LPG, o montante chegará a R$ 193,4 milhões.
Jornal do Comércio: Qual o orçamento total da pasta da Cultura para 2023? Como será aplicado?
Beatriz Araujo: A projeção de disponibilidade de recursos para fomento em 2023 totaliza R$ 263,4 milhões – somando-se os valores do Pró-cultura RS, da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo. A esse montante, serão acrescentados ainda os cerca de R$ 189,6 milhões de repasses diretos das duas leis federais aos municípios. O valor de R$ 11,6 milhões do Pró-cultura RS - LIC já foi autorizado pela Sedac em 2023 para que o CEC-RS pudesse realizar, ainda em janeiro, duas rodadas de priorização de projetos culturais inscritos na LIC ao final de 2022 e que se encontravam em tramitação. Esse montante corresponde ao dobro do valor mensal proporcional, em função do grande volume de inscrições recebidas até o dia 30 de novembro de 2022 e que poderão captar recursos via LIC em 2023.
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