A retirada do sigilo do inquérito da Polícia Federal que indiciou 37 pessoas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), repercute intensamente, em Brasília, com apoiadores de Bolsonaro e de Lula questionando a possibilidade de o ex-presidente ser preso ou não. Bolsonaro é citado 643 vezes.
Caminho longo
Apesar da possibilidade de Bolsonaro acabar sendo preso, dizem especialistas, o caminho é muito longo para o processo ser avaliado e concluído. O próximo passo legal agora é ver se a PGR aceita fazer a denúncia contra Bolsonaro e outros 36 indiciados.
Sem defesa dos líderes
Num primeiro momento, logo após a retirada do sigilo, os líderes da direita não saíram em defesa nem do Bolsonaro, nem dos militares implicados na trama golpista, exceto o senador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Já o deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL) enviou um vídeo à coluna Repórter Brasília: "perseguição jurídica e política contra Bolsonaro".
Discurso na mesma linha
Buscando uma sintonia única nos discursos de defesa, parlamentares e até mesmo defensores do ex-presidente vão na linha de explorar a condição de Alexandre de Moraes estar conduzindo o inquérito no STF já que, segundo a Polícia Federal, ele foi um dos alvos dos golpistas, que chegaram até a planejar matá-lo. "É inimigo de Bolsonaro." Essa é uma hipótese que será colocada em prática logo.
Perseguição jurídica e política
Para o deputado Luciano Zucco (foto) "o sistema está desesperado e, mesmo com essa perseguição jurídica e política contra Bolsonaro, com grande parte da mídia, diariamente, tentando manchar a sua reputação; mesmo Lula usando toda a máquina a seu favor, Jair Bolsonaro continua de pé, firme e forte".
Imparcialidade em xeque
Alguns juristas entendem que Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido de julgar esse caso, uma vez que a imparcialidade dele poderia estar em xeque. Essa é a estratégia de defesa, na esperança de que, por hipótese, o processo vá para as mãos de um ministro mais próximo do ex-presidente. O processo seria distribuído, conforme a lei, por sorteio.
Apoio no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes tem o apoio de pesos-pesados da corte. Entre eles, o decano Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. Por isso, é muito difícil que Moraes se manifeste impedido de tocar o processo.
Decisão da Procuradoria em 2025
Eloísa Machado, professora da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, disse em entrevista à CBN: "A gente não imagina o resultado de uma denúncia contra esses indiciados ainda esse ano. Se imagina alguma resposta da Procuradoria logo no início de 2025".
Nenhum tipo de óbice formal
Na opinião da professora Eloísa Machado, "não tem nenhum tipo de óbice formal a que Alexandre de Moraes continue como relator desse inquérito, uma vez que integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm, em comum, a julgar e proferir o seu voto, e uma vez que a denúncia é oferecida pela Procuradoria-Geral da República".
