Farmácia Popular

O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, alerta o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica. A proposta previu R$ 1 bilhão para o programa. Caso esse número não seja revisto, pode haver queda no número de pessoas atendidas. O Farmácia Popular, programa também conhecido como Cuida Brasil, terá menor orçamento em 10 anos.

O deputado federal gaúcho Osmar Terra (MDB), um dos pioneiros na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio Grande do Sul, disse ao Repórter Brasília, que "em princípio, esses medicamentos nem deveriam ser pagos, isto deveria ser garantido nos postos de saúde para as pessoas, gratuitamente".

"Na medida em que isso começou a ser cobrado, mesmo que sejam centavos, já está se infringindo uma regra de ouro no Sistema Único de Saúde." No entendimento do deputado Osmar Terra, "foi um erro implantado no governo petista, que critiquei, inclusive, tenho artigos escritos desde o início sobre isso. Já que está implantado, tem que ter recursos, se não tiver como repassar para as farmácias, que seja garantido no orçamento para entrega, conforme a demanda da população em cada município. Acho que tem que lutar para ter isso".

"Mas eu não pretendo furar o teto", acentua Osmar Terra, acrescentando que, "esse governo tem que ver de que maneira ele vai fazer isso seguindo uma ordem de prioridades. Furar o teto não é uma opção, porque depois você sabe o que vai acontecer? Furando o teto, você acaba promovendo inflação, não tem como, se vai gastar mais do que arrecada, desde a economia doméstica até a economia do País, as contas não fecham".

O congressista argumenta que, "gastando mais do que arrecada na economia doméstica, fica endividado, e quando gasta mais do que arrecada na economia do País, ou fica endividado ou fabrica dinheiro, que gera a inflação, e a inflação é o maior carrasco do salário do trabalhador". Para Osmar Terra, "tem que procurar, tem que esgotar as possibilidades, o governo tem que fazer uma discussão sobre o que vai acontecer".

Na avaliação de Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil, o cenário pode ser ainda pior no próximo ano se o orçamento do programa não for recomposto. "Consolidado para a política pública de saúde para todos os brasileiros, o programa farmácia popular já chegou a atender o dobro de pessoas que hoje são atendidas", argumenta Gustavo Pires.

"Isso é preocupante. O governo que está saindo deixa um orçamento bem reduzido, que já vem sendo reduzido ao longo dos anos", avaliou Gustavo Pires. "O Farmácia Popular já teve um orçamento de R$ 4,4 bilhões. No ano passado e neste ano, já caiu para R$ 2,8 bilhões, e no próximo ano, o que estamos pretendendo não é uma coisa de outro mundo, a gente entende a questão fiscal, a questão da economia. O que pedimos, simplesmente, é para repor o que já teve este ano, ou seja, repor R$ 1,8 bilhão para que se tenha, pelo menos, R$ 2,8 bilhões, para que o programa não fique tão defasado".