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Repórter Brasília

- Publicada em 16 de Novembro de 2022 às 00:35

Ações trabalhistas caem

Rosângela Lula da Silva, a "Janja", concedeu a primeira entrevista após a eleição de Lula

Rosângela Lula da Silva, a "Janja", concedeu a primeira entrevista após a eleição de Lula


/Reprodução/JC
Após novas regras trabalhistas, as ações caíram quase à metade. De 2016 para 2021, o volume de processos foi reduzido em 43,7%. Em cinco anos de vigência das novas regras trabalhistas, o volume de processos ajuizados em primeira instância no País caiu quase à metade, e voltou ao nível de 1992. A redução nas disputas judiciais é uma das principais marcas da reforma aprovada em novembro de 2017, no governo Michel Temer (MDB). O ministro do Trabalho era o ex-deputado Ronaldo Nogueira. Em 2017 foram apresentados 2,648 milhões de processos na primeira instância. O ano anterior registrou o recorde da série histórica, iniciada em 1941, com 2,756 milhões de ações. Em 2021 teve 1,550 milhão de novas ações, número 43,7% menor, e próximo ao de 1992 (1,517 milhão). As alterações na CLT impuseram regras mais rígidas para a apresentação de reclamações trabalhistas. Entre as inovações estão o pagamento de honorários advocatícios e periciais em caso de derrota, e homologação de acordos extrajudiciais.
Após novas regras trabalhistas, as ações caíram quase à metade. De 2016 para 2021, o volume de processos foi reduzido em 43,7%. Em cinco anos de vigência das novas regras trabalhistas, o volume de processos ajuizados em primeira instância no País caiu quase à metade, e voltou ao nível de 1992. A redução nas disputas judiciais é uma das principais marcas da reforma aprovada em novembro de 2017, no governo Michel Temer (MDB). O ministro do Trabalho era o ex-deputado Ronaldo Nogueira. Em 2017 foram apresentados 2,648 milhões de processos na primeira instância. O ano anterior registrou o recorde da série histórica, iniciada em 1941, com 2,756 milhões de ações. Em 2021 teve 1,550 milhão de novas ações, número 43,7% menor, e próximo ao de 1992 (1,517 milhão). As alterações na CLT impuseram regras mais rígidas para a apresentação de reclamações trabalhistas. Entre as inovações estão o pagamento de honorários advocatícios e periciais em caso de derrota, e homologação de acordos extrajudiciais.
Pior recessão desde 1920
O ex-ministro Ronaldo Nogueira afirmou o seguinte: "em 2016, quando assumi o Ministério do Trabalho, o Brasil vivia a pior recessão desde 1920, PIB negativo acumulado superior a 7%; 40 milhões de trabalhadores na informalidade; 60 milhões de pessoas sem atividade econômica, a maior concentração de litígios trabalhistas do mundo eram no Brasil. Em 2015 e 2016 mais de 3 milhões de trabalhadores perderam seus empregos".
Proteção de direitos
Ronaldo Nogueira explicou: "construímos uma proposta através do diálogo com trabalhadores e empregadores para a modernização e atualização da lei trabalhista fundamentada em 3 eixos: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos".
Carteira de trabalho digital
"No dia 11 de Novembro de 2017 a nova lei entra em vigor, e depois desta data os dados Caged confirmavam a volta do emprego com direitos assegurados. Nestes cinco anos da nova lei foram criados mais de 5 milhões de novos empregos no Brasil", disse. O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira comemora a modernização trabalhista feita em 2016. Ele lembra que foi criada também a carteira de trabalho digital e liberados os saques das contas inativas do FGTS.
Esbanjando simpatia
Rosângela Lula da Silva (foto) concedeu sua primeira entrevista para TV ao Fantástico. Com tranquilidade, simpatia, conteúdo e respostas firmes, Janja disse ao Fantástico: "sou uma pessoa que é propositiva, que não fica sentada, que vai e faz". A próxima primeira-dama do Brasil adiantou como será sua atuação no governo Lula, destacando alguns temas: "violência contra mulheres, alimentação e racismo". Janja, como é conhecida, é uma paranaense de 56 anos, de sorriso aberto e que esbanja simpatia.
 
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