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Repórter Brasília

- Publicada em 18 de Setembro de 2022 às 20:16

Farmácia Popular

 
 
O corte para garantir os recursos para o orçamento secreto, que também atingiu outros programas, como os voltados para saúde indígena, educação, formação em saúde e formação de profissionais para atenção primária, continuará repercutindo intensamente esta semana. O corte de 60% do orçamento do Farmácia Popular vai afetar a distribuição de pelo menos 13 remédios. O Programa distribui gratuitamente medicamentos para a pressão alta, diabetes, asma, entre outros.
Pacientes com doenças crônicas
Além disso, há outros medicamentos que fazem parte do programa e que podem ser comprados com descontos de até 90%. Infelizmente, pacientes que precisam desses remédios para tratar doenças crônicas como hipertensão, sofrerão com o corte do orçamento de 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros.
Gestão de desmonte
O governo tem o dever de saber onde se gasta o dinheiro. Não pode fazer ensaios com dinheiro público. O que vem ocorrendo, segundo analistas, é uma gestão de desmonte de um programa que está dando certo. A política da área tem que ser conjunta, e não é. A responsabilidade é do Executivo, mesmo que o Ministério da Economia queira empurrar o problema para o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai resolver a questão depois das eleições. É um risco para quem busca a reeleição, pois deixar as famílias irem às urnas pensando que não terão remédios acessíveis, pode ter um resultado eleitoral trágico.
Alteração do orçamento
Na avaliação do economista André Luiz Marques, "as alterações no orçamento atingem de fato a sociedade, que acaba saindo prejudicada. Não há dúvida, a medida afeta diretamente a população, porque você faz um planejamento, e depois vai mudando isso conforme as pressões, conforme os interesses do Governo. Quer dizer, todo o processo orçamentário, ele parte do pressuposto de toda uma discussão, de uma negociação, de identificação do problema".
Orçamentos mal feitos
"Esse jogo de tira daqui e coloca ali, conforme os interesses do momento, não poderia de forma nenhuma estar acontecendo. O ponto é ter um problema lá na origem com relação a orçamentos que muitas vezes são mal feitos, ou feitos de maneira simbólica, sem planejamento, com o processo começando errado; e assim vai errado do início ao fim", afirma o economista André Luiz Marques, professor de Gestão, coordenador do Centro de Gestão e Ciências Públicas do Insper. No final, quem paga a conta é sempre a população.
Falta de planejamento
"Todo ano, todo momento, com essa desorganização, com essa falta de planejamento, quem sofre é a população que depende desse recurso público, que depende dessa política pública para que uma série de problemas possa ser solucionada. E quando isso não é bem feito, isso não é solucionado e a população continua sofrendo ano após ano, mês após mês. É o ápice da falta de planejamento", acentua Marques.
Emendas do relator
A verdade é que as emendas do relator surgiram inicialmente para corrigir erros eventuais do orçamento, e acabaram sendo desvirtuadas no meio do caminho. O projeto orçamentário enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, prevê R$ 1,2 bilhão a menos para medicamentos do SUS. Isso ameaça a distribuição de remédios da Farmácia Popular, deixando milhares de brasileiros sem acesso a medicamentos cuja vida depende deles.
 
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