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Pensar a cidade

- Publicada em 22 de Novembro de 2022 às 19:39

Como foram as audiências públicas sobre concessão de parques em Porto Alegre

Grupos pedem a manutenção do caráter público das áreas verdes e que a gestão seja feita pela prefeitura

Grupos pedem a manutenção do caráter público das áreas verdes e que a gestão seja feita pela prefeitura


Pedro Piegas/PMPA
Bruna Suptitz
Em duas noites de audiência pública para debater a concessão de parques de Porto Alegre para a iniciativa privada, foi praticamente unânime o posicionamento contrário à proposta da prefeitura. Das mais de 40 falas feitas pela comunidade, representantes de entidades e parlamentares , apenas duas expressaram simpatia ao modelo sugerido para o Parque Farroupilha - Redenção -, o Parque Marinha do Brasil, e dois trechos na orla do Guaíba - um entre a Avenida Ipiranga e o estádio Beira Rio (a orla 3), o outro no bairro Lami.
Em duas noites de audiência pública para debater a concessão de parques de Porto Alegre para a iniciativa privada, foi praticamente unânime o posicionamento contrário à proposta da prefeitura. Das mais de 40 falas feitas pela comunidade, representantes de entidades e parlamentares , apenas duas expressaram simpatia ao modelo sugerido para o Parque Farroupilha - Redenção -, o Parque Marinha do Brasil, e dois trechos na orla do Guaíba - um entre a Avenida Ipiranga e o estádio Beira Rio (a orla 3), o outro no bairro Lami.
Na quinta-feira, 17, o debate sobre o lote 2, formado por Marinha e orla 3, reuniu cerca de 50 pessoas no plenário Ana Terra, e contou com participação virtual. Na sexta-feira, 18, o plenário Otávio Rocha, onde acontecem as sessões do Legislativo, ficou quase lotado, e mais de 150 pessoas estavam online, informou a prefeitura. O debate sobre o lote 1, que une Redenção e Lami, segue nesta quarta, dia 23, a partir das 19h, na Câmara Municipal, com fala garantida para mais de 20 pessoas que se inscreveram na primeira parte do encontro.
“Um parque verde não tem que dar lucro, portanto não pode ser deficitário”, disse Alice Trusz, frequentadora da Redenção, abrindo as manifestações da comunidade na noite de sexta-feira. Cartazes com os dizeres “SOS Redenção” e “Redenção sem concessão” dominaram o cenário nas galerias. De todas as áreas que estão no pacote da prefeitura, essa é a que mais tem mobilizado a população.
O argumento de que os parques são um prejuízo aos cofres públicos não está escrito nos documentos disponibilizados para consulta sobre a concessão. Mas a ideia embala o discurso de quem quer justificar a entrega da gestão de parques da Capital para a iniciativa privada por 30 anos. Na audiência do dia 17, o secretário municipal Marcos Felipi, de Serviços Urbanos afirmou que, “à medida que desonera nesses pontos, (o poder público) investe em outros”.
Na sexta, além de representantes do governo municipal, a defesa da concessão contou com o reforço do Instituto Semeia. Conforme divulgado no site, trata-se de entidade que trabalha para estabelecer relação e desenvolver parcerias entre o setor público e a iniciativa privada em relação a parques naturais e urbanos. No caso de Porto Alegre, são parceiros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realizou os estudos que embasam a proposta.
A previsão é que os futuros investidores tenham custo anual com manutenção de R$ 8 milhões na Redenção e no Marinha, R$ 4 milhões na orla 3 e R$ 2 milhões no Lami. Também são apontados investimentos obrigatórios em cada parque e o retorno, para o investidor, viria da exploração comercial dos espaços, como a instalação de restaurantes, lojas e publicidade. Embora a administração municipal sustente que as áreas não serão cercadas, nem terá cobrança de ingresso, o material disponibilizado para análise abre essa possibilidade no caso da realização de eventos.

Leia também: Entenda a concessão da Redenção e do Parque Marinha em 15 pontos

“O parque já tem atividade econômica”, lembrou Rejane Verardo, presidente da Federação das Entidades de Artesãos do Estado. A Avenida José Bonifácio, onde é realizado o Brique da Redenção aos domingos e as feiras agroecológicas no sábado, ficará de fora da concessão. Mesmo assim, há o temor do impacto que as mudanças pretendidas poderão ter no entorno. “O brique tem tudo a ver com o que acontece no parque”, disse Sérgio de Freitas Silva, que expõe no local desde 1988.
Secretária de Parcerias do município, Ana Pellini é a responsável pelas apresentações. Ela acredita que o lote 2 (Marinha e orla 3) pode andar mais rápido, já que a resistência popular aparenta ser menor. No lote 1, a prefeitura considera rever a obrigatoriedade do estacionamento subterrâneo na Redenção, um dos pontos mais contestados do ponto de vista técnico e político.
Os documentos que vão embasar a licitação para a concessão dos dois lotes precisam passar por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que deve ficar para o próximo ano. Ana reforça que “antes de mandar para o Tribunal, vamos fazer o rescaldo (das audiências) e das sugestões” que chegam pela consulta pública, aberta até quinta-feira, dia 24.

Valores de investimento e manutenção previstos

Lote 1
Parque Farroupilha
  • Custos obrigatórios anuais (segurança, manutenção de áreas verdes, estacionamento subterrâneo, pessoal, manutenção e outros): R$ 8 milhões
  • Investimentos obrigatórios (estacionamento subterrâneo, passeio e pavimentação e outros): R$ 102 milhões
  • Investimentos propostos (bem-estar): R$ 2 milhões
Calçadão do Lami
  • Custos obrigatórios anuais (pessoal): R$ 2 milhões
  • Investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação): R$ 2 milhõe
Lote 2
Parque Marinha
  • Custos obrigatórios anuais (manutenção de áreas verdes, segurança, pessoal, limpeza, materiais de manutenção e manutenção civil e predial): R$ 8 milhões
  • Investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação, reforma de edificações, acessos, equipamento e mobiliário urbano e outros): R$ 19 milhões
  • Investimentos propostos (alimentação, arena, esporte e outros): R$ 26 milhões
Orla 3
  • Custos obrigatórios anuais (manutenção de áreas verdes, pessoal, limpeza e outros): R$ 4 milhões
  • Investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação): R$ 1 milhão

Prefeitura deve ir ao Lami, reivindicam moradores

“Seria certo que todas as pessoas aqui presentes tivessem que ir ao Lami para a audiência pública?”, questionou Felipe Viana na tribuna da Câmara Municipal, na audiência de sexta-feira à noite. Ele mesmo concluiu que não, para dizer em seguida que a prefeitura deveria ir até o bairro no Extremo Sul da Capital para ouvir o que os moradores têm a dizer sobre a proposta de passar o calçadão para a gestão privada. A distância até o local da audiência foi apontada como fator dificultou a participação da comunidade.

Concessão da orla do bairro Lami, no Extremo Sul, está atrelada ao Parque da Redenção, no centro

As duas áreas são distantes mais de de 30 quilômetros uma da outra. Na Zona Sul, a orla é conhecida como Praia do Lami, frequentada principalmente pela comunidade do entorno. Para a prefeitura, a entrega casada é uma espécie de contrapartida social do empreendedor que levar a Redenção.
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